Comissões PL que altera denominação de bens públicos é aprovado em comissão Foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 316/2022, que muda regras para a denominação de bens públicos de Santa Catarina. A proposta altera a legislação atual que rege sobre o assunto para reforçar a garantia de que os bens públicos estaduais […] 14/12/2022 - 14h16min
Saúde Segue para plenário projeto que normatiza funcionamento de centros de beleza Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 324/2020, que propõe o estabelecimento de normas sanitárias específicas e requisitos para o funcionamento dos centros de saúde estética em Santa Catarina. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (14), com a apresentação de parecer favorável à matéria pela Comissão de Saúde. […] 14/12/2022 - 13h42min
Comissões Vai a plenário projeto que dispensa hospitais da apresentação de CND Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 127/2022, que inclui os hospitais filantrópicos ou municipais na lista de casos de dispensa de Certidões Negativas de Débitos Estaduais (CND) para fins de celebração de convênio, contrato ou instrumento similar, visando o repasse de verbas estaduais para o custeio e manutenção dessas […] 07/12/2022 - 14h07min
Sessão Ordinária Deputados criticam reações aos ditos atos antidemocráticos Membros da bancada do PL criticaram as reações das instituições e das pessoas diante dos chamados atos antidemocráticos durante a sessão de quarta-feira (23) da Assembleia Legislativa. Sargento Lima (PL) denunciou “termo de audiência administrativa realizada em Brusque” com o objetivo de retirar os manifestantes acampados defronte ao Tiro de Guerra daquela cidade para abrigá-los […] 23/11/2022 - 19h24min
Comissões Plenário vai analisar projeto que impede abuso burocrático de órgãos fiscalizadores Vai para o Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 4/2021 que pretende impedir a exigência de preenchimento cadastral de informações previamente fornecidas a outros órgãos públicos federais, estaduais ou municipais. A iniciativa, aprovada na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, nesta quarta-feira (23), tem como objetivo impedir abuso burocrático por parte de […] 23/11/2022 - 13h20min
Solenidade Comenda do Legislativo é concedida a catarinenses que são destaque Uma noite de reconhecimentos e agradecimentos resume a sessão solene realizada nesta segunda-feira (21) para a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense 2022, a maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). As dependências do Palácio Barriga Verde ficaram lotadas por familiares e representantes das 39 personalidades, empresas, instituições e entidades homenageadas. A […] 22/11/2022 - 00h41min
Comenda do Legislativo Alesc homenageia personalidades e instituições na segunda-feira (21) A Assembleia Legislativa promove, na próxima segunda-feira (21), às 19h, sessão solene para a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense. Instituída pela Resolução 2/2008, a comenda é a maior distinção do Parlamento catarinense e homenageia as personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol de Santa Catarina. Na cerimônia, […] 18/11/2022 - 16h41min
Sessão Ordinária Deputados denunciam censura e falam de reunião da PMSC com STF Integrantes do PL e do PTB denunciaram censura a jornalistas e políticos, assim como possível reunião entre a cúpula da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa. “Primeiro censuraram a Jovem Pan, em seguida censuraram jornalistas, depois veio a censura […] 16/11/2022 - 19h16min
Sessão Ordinária Partido propõe abrir diálogo com governador eleito de SC Representante da bancada do PT propôs abrir o diálogo com o governador eleito de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), durante a sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “A maioria decidiu por um candidato que não foi o meu, mas eu, deputada Luciane, respeito a decisão da urna, não estou bloqueando rodovias, não estou distribuindo […] 09/11/2022 - 19h41min
Comissões Finanças aprova projeto de apoio à suinocultura Considerada umas das atividades mais importantes para a economia catarinense, os produtores de suínos de Santa Catarina estão enfrentando dificuldades para manter a produção. Afetados pelo cenário econômico atual, pelo aumento no preço da ração, a atividade tem se tornado inviável para alguns criadores, devido ao custo da produção estar sendo maior que a margem […] 09/11/2022 - 14h54min
