Comissões Avança PL que visa evitar golpes com veículos de locadoras A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 275/2021, que tem como objetivo principal evitar a ocorrência em Santa Catarina de crimes como fraude, apropriação indébita e estelionato envolvendo veículos de locadoras. Para isso, a proposta determina que deve constar nos registros do […] 18/05/2022 - 15h52min
Sessão Ordinária Deputados destacam pesquisa da UFSC e Dia de Combate à Homofobia Representantes do PSDB e do Podemos destacaram na sessão de terça-feira (17) da Assembleia Legislativa pesquisa desenvolvida na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sobre marcadores de doenças neurológicas e psiquiátricas, bem como a passagem do Dia de Combate à Homofobia. “Pesquisa da UFSC, coordenada pelo doutor Roger Walz, nascido em Jaraguá do Sul, coordenador […] 17/05/2022 - 21h54min
Comissões Avança projeto que veda ridicularização de religiões em Santa Catarina A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (17), em reunião semipresencial, o Projeto de Lei (PL) 74/2019, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL), que proíbe o vilipêndio de dogmas e crenças relativas à religião cristã praticadas sob a forma de sátira, ridicularização e menosprezo. […] 17/05/2022 - 21h06min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Homenagem Soldados da PM de Tijucas recebem moção de aplauso Os soldados da Polícia Militar da 3ª Companhia do 12º Batalhão, Thiago da Rosa Calonico e André da Silva, foram homenageados, na tarde desta terça-feira (17), pela Assembleia Legislativa com moção de aplauso. O ato foi uma iniciativa da deputada Paulinha (Podemos) e foi prestigiado pelo deputado Coronel Mocellin (Republicanos), vereadores Rudnei de Amorim e […] 17/05/2022 - 19h40min
Homenagem Médico pioneiro de Santa Cecília recebe moção de aplauso O médico cirurgião obstetra e ex-prefeito de Santa Cecília, Gilberto Carvalho, 64 anos, com mais de 20 mil cirurgias e 8 mil partos realizados, foi homenageado na tarde desta terça-feira (17) com uma moção de aplauso da Assembleia Legislativa. A proponente da homenagem, deputada Paulinha (Podemos), destacou que o médico Gilberto Carvalho chegou em 1983 […] 17/05/2022 - 19h13min
Comissões Criação de novos cargos para a Defensoria Pública recebe parecer favorável da CCJ A criação de 25 novos cargos de provimento efetivo para a Defensoria Pública do Estado (DPE) recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (17). A proposta, de autoria da própria DPE, tramita no Parlamento estadual sob a forma do Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2022. Conforme o texto […] 17/05/2022 - 15h34min
Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Comissões Criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor passa pela CCJ A criação da Política Estadual de Incentivo ao Terceiro Setor, prevista no Projeto de Lei (PL) 40/2022, do governo do Estado, recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta terça-feira (3). O objetivo da proposta, conforme a justificativa enviada pelo Executivo, é dotar Santa Catarina de uma política pública permanente […] 03/05/2022 - 16h06min
Comissões Fim do voto de minerva no Tribunal Tributário será votado pela Alesc Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar 8/2020, que pretende abolir o chamado “voto de minerva” nas deliberações do Tribunal Administrativo Tributário do Estado. A proposta, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), indica que as decisões que terminarem empatadas sejam revertidas favoravelmente ao contribuinte. A continuidade […] 20/04/2022 - 13h02min
