Debate Audiência sugere análise conjunta do novo código de Vigilância Sanitária A audiência pública que debateu o novo código estadual de Vigilância Sanitária apontou como principal encaminhamento uma discussão conjunta entre os quatro colegiados que vão debater o Projeto de Lei (PL) 253/2018. A ideia, sugerida pela deputada Luciane Carminatti (PT), é que as comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça, Saúde e Meio-Ambiente tenham […] 29/03/2022 - 16h12min
Comissões Comissão debate dependência tecnológica em crianças e adolescentes Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente promoveu um debate sobre o crescimento da dependência tecnológica entre os jovens e a possibilidade de exposição a crimes virtuais. Abrindo a reunião, a deputada Marlene Fengler (PSD), que preside a comissão, destacou a importância do tema. “É […] 29/03/2022 - 13h56min
Sessão Ordinária Deputado quer manter gratificação para servidores de emergências e UTIs A Medida Provisória nº 251/22, editada pelo Chefe do Poder Executivo alterando a Lei nº 18.007/20, que estabeleceu medidas temporárias no combate à pandemia, acabou com a gratificação concedida aos trabalhadores nas emergências e UTIs. O alerta veio durante a sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A MP 251/22 estende essas medidas até 31 […] 22/03/2022 - 18h24min
Sessão Ordinária Morte de PM, críticas à Justiça e ao oportunismo: destaques da sessão A morte do PM Luiz Fernando Oliveira, baleado na última sexta-feira (11) em Florianópolis, repercutiu na Casa do Povo com um minuto de silêncio na sessão de terça-feira (15), além de críticas à Justiça e ao oportunismo do uso político da tragédia. “Estou parabenizando a Polícia Militar (PMSC), bem como o Bope, pela excelente operação […] 15/03/2022 - 20h42min
Comissões Alesc vai propor orçamento próprio para o setor de agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa vai propor ao governo do Estado a criação de um orçamento exclusivo para a agricultura, a exemplo do que já acontece para os setores de educação e segurança. O encaminhamento foi apresentado na manhã desta terça-feira (15), durante uma apresentação, no âmbito da comissão, do […] 15/03/2022 - 14h45min
Sessão Ordinária Federalização da Furb e 171 anos de Joinville mobilizam deputados O processo de federalização da Universidade Regional de Blumenau (Furb) e a passagem dos 171 anos de fundação de Joinville ganharam destaque na sessão de quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa. “É uma universidade municipal, de direito público, no entanto financiada 100% pela iniciativa privada. Quero manifestar ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, o nosso apoio […] 09/03/2022 - 19h33min
Comissões Plenário da Alesc votará ampliação de direitos na área da Saúde A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve a tramitação de projetos de Lei que podem ampliar os direitos de celíacos, diabéticos, intolerantes à lactose, ostomizados e clientes de planos de saúde. As matérias seguem agora para análise do Plenário e, caso sejam aprovadas, seguirão para sanção do governo do Estado. Na […] 09/03/2022 - 14h53min
Saúde Cirurgias eletivas e contas em dia em destaque no relatório da Saúde Atendendo a uma obrigação constitucional, a Secretaria de Estado da Saúde apresentou, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa, o relatório das ações da pasta nos últimos quatro meses de 2021. A audiência pública para a prestação de contas da saúde no terceiro quadrimestre do ano passado foi promovida pela Comissão de Saúde e […] 23/02/2022 - 15h00min
Sessão Ordinária Seca recrudesce, falta dinheiro e União não ajuda SC, denunciam deputados O recrudescimento da seca que atinge o Oeste e o Planalto monopolizou os debates na sessão de terça-feira (22) da Assembleia Legislativa, com deputados indicando que os recursos destinados pelo estado não bastam e que o governo federal ainda não ajudou os catarinenses afetados. “Chapecó tem bairro que está há 11 dias sem água, estão […] 22/02/2022 - 20h51min
Transportes Alesc define prazo para avaliação integrada sobre mobilidade urbana O próximo dia 15 de março foi definido como a data para uma reunião integrada entre os municípios da Grande Florianópolis para fazer avançar a questão da mobilidade urbana. O encaminhamento surgiu durante audiência pública na Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (22), proposta pela Bancada do PT. […] 22/02/2022 - 16h19min
