Infraestrutura Projetos liberam dinheiro do Estado para obras do governo federal O Poder Executivo encaminhou nesta semana para a Assembleia Legislativa dois projetos de lei (PLs) que viabilizam o repasse de R$ 250 milhões dos cofres do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As duas propostas, de números 64/2021 e 65/2021, tramitam em regime de urgência. O PL 64/2021 altera […] 19/03/2021 - 13h33min
Comissões Suspensão de voos diretos entre a Capital e Chapecó será tema de audiência A suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó a partir do dia 20 de marco, anunciada pela companhia aérea Azul, será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa. A proposição para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a Comissão de Finanças e Tributação, durante a reunião ordinária […] 17/03/2021 - 15h31min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Comissões Adiada votação de PL sobre acompanhante de pessoa com deficiência O Projeto de Lei (PL) 296/2020, que assegura a presença de acompanhante em internação hospitalar de pessoa com deficiência, inclusive nos casos de Covid-19, teve a sua votação suspensa na Comissão de Finanças e Tributação devido a um pedido de vista solicitado por um integrante do colegiado na manhã desta quarta-feira (3). O projeto, de […] 03/03/2021 - 17h03min
Comissões João Amin é reeleito presidente da Comissão de Transportes A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa será presidida novamente, em 2021, pelo deputado João Amin (PP). Ele foi reconduzido ao cargo na reunião de instalação do colegiado, na tarde desta quarta-feira (3). O deputado Marcos Vieira (PSDB), que já era o vice-presidente, também foi reeleito. João Amin agradeceu pela parceria do […] 03/03/2021 - 16h56min
Comissões José Milton Scheffer é reeleito para presidência da Comissão de Agricultura A reunião de instalação da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, na manhã desta terça-feira (2), foi marcada pela definição do comando do colegiado. Reeleito para a presidência, o deputado José Milton Scheffer (PP) terá como vice-presidente o deputado Moacir Sopelsa (MDB). Única apresentada para o pleito, […] 02/03/2021 - 12h49min
Comissões Situação do carvão mineral será um dos primeiros temas da Comissão de Economia A situação do carvão mineral no sul do Estado e do fornecimento de energia em Grão-Pará serão os primeiros assuntos a serem discutidos no ano pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa, reinstalada na tarde desta quarta-feira (24). O deputado Jair Miotto (PSC) foi reeleito para a presidência da comissão, […] 24/02/2021 - 17h18min
Comissões Cinco comissões permanentes são instaladas na manhã desta terça (23) Mais cinco comissões permanentes realizaram reuniões de instalação na manhã desta terça-feira (23), nas quais foram eleitos os titulares para os cargos de presidente e vice-presidente dos colegiados. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) A CCJ deu início às atividades para a 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura elegendo para os cargos de presidente e […] 23/02/2021 - 15h53min
Legislativo Bancadas e blocos parlamentares definem lideranças Os blocos parlamentares e a Bancada do PT definiram nesta semana seus líderes para o ano legislativo. As indicações foram publicadas no Diário Oficial da Assembleia desta quinta-feira (11). O Bloco MDB/Novo terá como líder o deputado Valdir Cobalchini (MDB). Já o Bloco Social Democrático, composto por PSD e PSC, terá Milton Hobus (PSD) na […] 12/02/2021 - 16h40min
Bancadas Bancada do Oeste debate uso de verbas estaduais na BR-470 e elege coordenador A intenção do governo do Estado em investir recursos na duplicação da BR-470 esteve no foco da reunião da Bancada do Oeste realizada na manhã desta terça-feira (9), e que contou com a participação do secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Vieira. Na ocasião, o deputado Fabiano da Luz (PT) foi eleito o […] 09/02/2021 - 19h58min
