Posse Maurício Peixer toma posse na Assembleia Legislativa Primeiro suplente de deputado pelo Partido Liberal (PL), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Maurício Peixer, tomou posse na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02). Peixer entra no lugar do deputado estadual eleito Estêner Soratto Júnior, também do PL, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Casa […] 02/02/2023 - 13h27min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min
Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
Legislação Governador sanciona mais oito leis aprovadas pela Alesc Oito novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa entraram em vigor em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou, nesses últimos dias, normas em áreas como educação, transparência na administração pública, pessoas com deficiência, e proteção à mulher. Todas são de origem parlamentar. O fortalecimento da agricultura catarinense é tema de uma das normas sancionadas. A […] 30/01/2023 - 17h25min
Sanção Novas leis mudam regras sobre carteira do autista e produção de queijo artesanal Entraram em vigor essa semana, com a sanção do governador Jorginho Mello, duas novas leis propostas por deputados estaduais e aprovadas pela Assembleia Legislativa. Uma delas permite a emissão eletrônica da Carteira de Identificação do Autista, e a outra altera pontos da legislação que trata sobre a produção e comercialização de queijo artesanal serrano. A […] 25/01/2023 - 17h44min
Legislação SC ganha data especial em homenagem a Jesse Koz e o cão Shurastey A história de amizade entre o influenciador catarinense Jesse Koz e o seu cão Shurastey, da raça golden retriever, ganhou o mundo. Em 2017, os dois começaram a viajar a bordo de um Fusca, tendo visitado 17 países. O influenciador inspirou diversas pessoas, que admiravam sua coragem e liberdade de percorrer o mundo apenas com […] 24/01/2023 - 17h00min
Legislação Alesc promulgou onze leis que beneficiam os catarinenses O protagonismo da Assembleia Legislativa durante o ano de 2022 foi essencial para aprovação de leis que beneficiam os catarinenses. No final do mês de dezembro, o Parlamento promulgou 11 projetos de lei de autoria dos deputados que foram vetados em sua integridade ou parcialmente pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), que já estão em vigor, […] 12/01/2023 - 18h27min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
