Votação Por unanimidade, Plenário aprova projeto que reduz ICMS e prorroga cesta básica Por unanimidade, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 78/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduz o ICMS do leite longa vida, da farinha de trigo e dos bares e restaurantes. A proposta, que também amplia o prazo de vigência da cesta básica catarinense, já […] 03/05/2022 - 22h16min
Sessão Ordinária Enchentes trazem de volta temor com barragens de contenção A chuva que cai sem trégua no Planalto, Sul e Grande Florianópolis trouxe novamente à discussão, desta vez na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, a situação das barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí. “O que fez o governo para proteger os catarinenses da precipitação volumosa? O que fez a Defesa […] 03/05/2022 - 20h45min
Sessão Ordinária Deputados criticam governo por licitações desertas na infraestrutura Membros das bancadas do PT e do PSDB responsabilizaram, durante a sessão de terça-feira (19) da Assembleia Legislativa, o Executivo estadual pela série de licitações desertas para revitalizações de rodovias estaduais. “Quero citar o caso da SC-283, entre Concórdia e Chapecó, passando por Seara. Criaram quatro lotes, um deu ordem de serviço em setembro do […] 19/04/2022 - 21h09min
Votação Plenário mantém veto parcial a projeto sobre alíquotas de ICMS Com 19 votos a favor e 13 contrários, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina manteve nesta terça-feira (19) o veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, que altera cinco leis de natureza tributárias, a maioria delas referentes a benefícios fiscais de ICMS. Eram necessários 21 votos contrários para a rejeição da matéria. […] 19/04/2022 - 20h59min
Sessão Ordinária Pavimentação da SC-108 e defesa da internação involuntária são destaques O anúncio da pavimentação da SC-108, trecho entre Santa Rosa de Lima e Anitápolis, e a defesa da internação compulsória foram os destaques da sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Boas notícias para a região Sul com o anúncio de pavimentação da SC-108, entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima, uma obra que há […] 13/04/2022 - 19h00min
Tribuna Forquilhinha realiza a 10ª edição da Heimatfest entre 20 e 26 de abril Forquilhinha, no Sul do estado, realiza entre os dias 20 e 26 deste mês a 10ª edição da Heimatfest. O evento marca a comemoração dos 110 anos de colonização alemã e dos 33 anos de emancipação político-administrativa do município. Para divulgar o evento, o prefeito de Forquilinha, José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, da rainha […] 13/04/2022 - 18h51min
Comissões SC poderá ganhar um Conselho Estadual de Proteção Animal A atuação voltada para a causa animal em Santa Catarina poderá ganhar um novo reforço. Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que propõe a criação de um Conselho Estadual de Proteção Animal. O PL 09/2022 pretende criar no estado um grupo formado por […] 13/04/2022 - 14h55min
Direitos Humanos Direitos Humanos acata PL que cria a política pública sobre menstruação A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, durante reunião realizada na tarde desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 418/2019, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), que institui e define diretrizes para a política pública “Menstruação Sem Tabu” de conscientização sobre a menstruação e a universalização […] 06/04/2022 - 17h32min
Política Fim da janela partidária altera composição de bancadas da Assembleia Com o encerramento, no último fim de semana, da chamada janela partidária – período em que os parlamentares podem trocar de legenda sem risco de perderem o mandato -, quatro bancadas da Assembleia Legislativa de Santa Catarina passaram por modificações com a filiação de novos membros. Outros dois partidos deixaram de ter representação no Parlamento […] 04/04/2022 - 17h47min
Debate Lideranças de Papanduva apoiam novo zoneamento agrícola do município A Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Papanduva vão elaborar um documento comprovando que o município, há mais de 30 anos, produz arroz irrigado e tem potencial para ampliar sua produção, que até junho deste ano, com apoio da Epagri, será oficializado junto a Embrapa e ao Ministério da Agricultura e Pecuária, para que […] 31/03/2022 - 09h52min
