Comissões Comissão aprova benefícios para pessoa com deficiência e voluntários A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), um projeto que prevê a gratuidade no sistema de transporte fluvial ou marítimo para pessoas com deficiência e outro que concede isenção de inscrição em eventos esportivos para o voluntário que auxilia a pessoa com deficiência na realização das […] 09/12/2020 - 16h11min
Votação Projeto de lei abre caminho para volta das aulas presenciais Um debate acalorado marcou a votação, pelo plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (2), de uma subemenda ao projeto de lei (PL) 182/2020 que, na prática, autoriza o retorno das aulas presenciais em todos os níveis de ensino em Santa Catarina. Após um intenso debate – que começou contrapondo o autor da subemenda, deputado Bruno […] 02/12/2020 - 22h35min
Sessão Ordinária Deputados questionam PM e apontam que SC tem R$ 200 mi para vacina Parlamentares questionaram por que a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) rejeita chamar os excedentes do concurso para oficial da PMSC e apontaram que o estado dispõe de R$ 200 mi para comprar vacinas contra Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Vivi para ver a PM refugar efetivo, mesmo precisando e […] 02/12/2020 - 20h30min
Comissões CCJ acata adicional a servidores que atendem pacientes de Covid Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 181/2020, do deputado Neodi Saretta (PT), que determina o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos estaduais que estejam exercendo atividade em instituições de saúde que prestam atendimento a pacientes […] 24/11/2020 - 16h13min
Eleições Quatro deputados estaduais disputam eleições municipais Quatro deputados estaduais participaram das eleições municipais deste ano, cujo primeiro turno foi disputado neste domingo (15). Em Joinville, o deputado Fernando Krelling (MDB) ficou em terceiro lugar. No maior colégio eleitoral do estado, o segundo turno será disputado entre Darci de Matos (PSD) e Adriano Silva (Novo). Em Blumenau, dois parlamentares participaram do pleito. […] 16/11/2020 - 02h19min
Votação Plenário rejeita veto a PL que proíbe reajustes tarifários na pandemia Os deputados derrubaram na sessão desta terça-feira (27) o veto total ao Projeto de Lei (PL) 163/2020, que proíbe o aumento de tarifas do serviço público durante períodos de estado de defesa ou calamidade. O objetivo do projeto, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), é restringir o reajuste de contas de luz, água, esgoto […] 27/10/2020 - 20h22min
Comissões CCJ aprova PL que suspende metas de empresas com benefícios fiscais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (20), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 138/2020, que suspende as metas relativas a isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiro-fiscais durante o exercício de 2020 assumidas por empresas para ter direito a tratamento tributário diferenciado. Em razão dos efeitos econômicos da pandemia […] 20/10/2020 - 15h41min
Sessão Ordinária Deputados divergem sobre compra de instrumentos musicais pela SED A notícia de que a Secretaria de Estado da Educação (SED) planeja gastar R$ 30 mi em instrumentos musicais para as escolas públicas causou divergência entre os parlamentares na sessão de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “Um vídeo divulgado ontem, entre eles pelo deputado Ivan Naatz (PL), me levou a fazer este posicionamento. Foi dito […] 07/10/2020 - 19h56min
Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa por 60 dias A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quarta-feira (7). Ela vai ocupar por 60 dias a vaga do deputado Fernando Krelling (MDB), que pediu licença por motivos particulares pelo mesmo período. Dirce Heiderscheidt é a primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB) e obteve, na eleição […] 07/10/2020 - 19h15min
Comissões CCJ aprova PL que impõe novas exigências em dispensas de licitação Santa Catarina pode impor, em breve, novas exigências a serem cumpridas nos casos de compras públicas com dispensa ou inexigibilidade de licitação. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (6), parecer pela admissibilidade do projeto de lei (PL) 300/2020 que estabelece procedimentos administrativos suplementares para as contratações públicas diretas previstas […] 06/10/2020 - 15h00min
