Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Sessão Ordinária Deputados criticam recursos do Estado para BR-470 e cobram recuperação das SCs A iniciativa do Executivo estadual de auxiliar financeiramente o governo federal para acelerar a duplicação da BR-470 foi criticada pelos parlamentares na sessão de quarta-feira (3) da Assembleia Legislativa. Para os deputados, a prioridade devia ser a recuperação das rodovias estaduais. “Investir na BR-470? Acho positivo, desde que em paralelo tenha condições de manter as […] 03/02/2021 - 21h19min
Eleição Deputado Mauro de Nadal é eleito para a Presidência da Alesc O deputado Mauro de Nadal (MDB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, em sessão preparatória realizada na tarde desta segunda-feira (1º). Ele é o 50º deputado a chefiar o Legislativo catarinense na era republicana. A sessão, que durou aproximadamente 30 minutos, foi presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que detém, […] 01/02/2021 - 18h19min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Comissões Avança PLC sobre processo de seleção de voluntários na PM e Bombeiros A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, na manhã desta quinta-feira (10), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 23/2019, de autoria do deputado Coronel Mocellin (PSL), que altera a Lei Complementar nº 302, de 2005, para regular que o processo de seleção para ingresso de voluntários […] 10/12/2020 - 16h58min
Comissões CCJ acata PL sobre incentivo financeiro para instalação da rede trifásica de energia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (1º), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 349/2020, que visa instituir incentivo financeiro aos produtores rurais que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia elétrica, quando este for oferecido pela concessionária do serviço. De acordo […] 01/12/2020 - 15h37min
Comissões PL sobre identificação de RH e tipo sanguíneo de recém-nascidos avança Aprovado por unanimidade pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público nesta quarta-feira (25), em reunião realizada por videoconferência, o parecer favorável do deputado João Amin (PP) ao PL 246/2019, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da informação do tipo sanguíneo e do fator Rh na emissão […] 25/11/2020 - 19h44min
Sessão Ordinária Deputados denunciam perseguição na PM e alertam para estiagem no Oeste Integrantes das bancadas do PSD, PL, PT e PDT denunciaram perseguição na Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e alertaram para o agravamento da estiagem que assola o Oeste na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. Kennedy Nunes (PSD) denunciou perseguição do Comando da PMSC a policial militar que, convidado pelo deputado Carlos Humberto […] 24/11/2020 - 20h54min
Sessão Ordinária Seca no Oeste e avanço da pandemia preocupam deputados Parlamentares do PL, PSL e PSDB demonstraram preocupação com a seca no Oeste e com o avanço da pandemia em Santa Catarina durante a sessão virtual de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. Maurício Eskudlark (PL) lamentou a gravidade da estiagem, afirmou que 30% da produção agrícola está afetada. “Entendemos que tem de ter maior agilidade […] 10/11/2020 - 19h54min
