Geral Projeto obriga a colocação de placas de sinalização indicando hospitais nas rodovias estaduais Aprovado na tarde de hoje (30) o Projeto de Lei nº 30/09, de autoria do deputado Darci de Matos (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de placas de sinalização indicando hospitais nas rodovias estaduais. A matéria prevê que as placas indiquem, em pontos estratégicos, a distância do hospital mais próximo e telefones de emergência. A […] 30/06/2009 - 19h42min
Geral APPS terão mais espaços físicos na rede estadual de ensino Como modalidade de incentivo à melhoria das condições da rede estadual de ensino, o Poder Executivo dará prioridade na disposição dos espaços físicos às Associações de Pais e Professores (APPs) nas unidades escolares. A iniciativa partiu do deputado Rogério Mendonça – Peninha (PMDB), autor do Projeto de Lei nº 91/09, aprovado na sessão de hoje […] 30/06/2009 - 19h38min
Geral Projeto de lei quer serviço social nas escolas estaduais Poderá se tornar lei, caso seja aprovado em plenário, o Projeto de Lei nº 358/07, que trata da instituição de serviço social na rede estadual de ensino. A iniciativa do deputado Narcizo Parisotto (PTB) teve manifestação favorável nesta manhã (30), na Comissão de Trabalho e Serviço público. O projeto autoriza o Executivo a criar o […] 30/06/2009 - 18h12min
Geral Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que trata da reciclagem de óleos e gorduras Por unanimidade, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovaram na manhã desta terça-feira (30) o Projeto de Lei 265/08, do deputado Ismael dos Santos (DEM), que cria o programa estadual de tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal, animal e de uso culinário. Se enquadram na matéria todos os […] 30/06/2009 - 16h18min
Geral Audiência debate questões relativas à segurança pública de Navegantes A convite das entidades organizadas do município de Navegantes, a Assembleia Legislativa, por intermédio da Comissão de Segurança Pública, realizou na noite desta segunda-feira (29), na sede do Grêmio Esportivo Navemar, uma audiência pública para debater a falta de segurança e o conseqüente aumento da criminalidade na região. O encontro, que reuniu aproximadamente 2 mil […] 30/06/2009 - 15h50min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 30 de junho de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9h 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14h 03 – Fórum Parlamentar de Discussão das Demarcações de Terras Indígenas no Norte/Nordeste de Santa Catarina Local: Plenarinho Horário: 17h 30/06/2009 - 12h17min
Geral Grande Florianópolis recebeu a última audiência do Orçamento Regionalizado de 2009 Um grande número de mulheres e jovens participou da última audiência do Orçamento Regionalizado 2009 (OR), realizado no auditório do Centro Comercial Terra Firme, em São José, na Grande Florianópolis. Depois de muita discussão, já que compareceram pessoas das mais diversas áreas e defendendo prioridades diferentes, os 13 municípios da regional destacaram como primordiais ações […] 29/06/2009 - 21h09min
Geral Seminário reforça pedido de concurso público para orientador educacional nas escolas estaduais Com abertura oficial na manhã de hoje (29) e continuidade até o final da tarde de amanhã (30), o II Seminário Estadual de Educação Básica e XVIII Seminário de Orientadores Educacionais de Santa Catarina, no auditório Antonieta de Barros, na Assembleia Legislativa, renovaram o pedido feito no encontro de 2008, de concurso público para orientadores […] 29/06/2009 - 15h29min
Geral Reforma política é tema de palestra na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina, promoveu na tarde desta sexta- feira (26) o Ciclo de debates sobre a Reforma Política. O evento teve como objetivo a discussão do tema e a busca de subsídios para contribuir com aperfeiçoamento da legislação eleitoral […] 26/06/2009 - 21h29min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 29 de junho de 2009 – segunda-feira 01 – Audiência pública do Orçamento Regionalizado Local: Auditório do Centro Comercial Terra Firme – São José Horário: 14h 26/06/2009 - 20h27min
