Comissões Comissão de Trabalho rejeita projeto que faculta acesso à cesariana A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por maioria, o Projeto de Lei (PL) 296/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), em reunião realizada nesta quarta-feira (22). O projeto visa garantir à gestante o acesso ao parto cesariana na rede pública ou privada de saúde a partir da 39ª semana de gestação, […] 22/09/2021 - 13h33min
Segurança Comissão Mista vai analisar cargos e carreira de praças e bombeiros militares A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere e modernize o plano de cargos e salários, carreiras e vencimentos de Praça da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta terça-feira (14), em reunião presencial e […] 14/09/2021 - 18h01min
Sessão Ordinária Com gasolina a R$ 6, preços dos combustíveis voltam à discussão na Alesc Com a gasolina custando cerca de R$ 6 em várias regiões de Santa Catarina, o preço dos combustíveis voltou ao debate na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. Luciane Carminatti (PT) usou a tribuna para explicar que o ICMS não é o culpado pelos nove aumentos dos combustíveis em 2021, que majoraram em mais […] 31/08/2021 - 20h06min
Comissões Audiência vai debater descarga de fertilizantes no Porto de S. Francisco do Sul A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (25) requerimento, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), solicitando audiência pública, a ser realizada pela Comissão de Agricultura, com o objetivo de discutir e esclarecer as contradições das informações prestadas pela administração do Porto de São Francisco do Sul […] 25/08/2021 - 13h58min
Institucional Inaugurada na Assembleia Sala dos Prefeitos Genésio de Souza Goulart Um espaço voltado a aproximar o Parlamento estadual dos municípios catarinenses, a Sala dos Prefeitos Genésio de Souza Goulart foi oficialmente inaugurada na manhã desta quarta-feira (18), na Assembleia Legislativa, em solenidade que contou com a presença de diversas lideranças políticas e representantes de entidades da sociedade civil. A estrutura está localizada no Espaço Cultural […] 18/08/2021 - 17h43min
Comissões Comissão de Trabalho acata PL que regulamenta associações de municípios Por unanimidade de votos, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (18), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 496/2019, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), que busca regulamentar o funcionamento das associações de municípios em Santa Catarina. A proposta, que está estruturada em 14 artigos, aborda aspectos […] 18/08/2021 - 15h32min
Sessão Ordinária Para desatar nó e acelerar duplicação, SC ofereceu mais R$ 100 mi para BR-470 Para desatar o nó político que travou a aplicação de recursos do estado nas rodovias federais e acelerar a duplicação da BR-470, o governo de Santa Catarina ofereceu à União mais R$ 100 mi para aplicação nos lotes três e quatro da rodovia. A oferta surtiu efeito e no final da sessão ordinária de terça-feira […] 17/08/2021 - 20h32min
Sanção Executivo sanciona leis sobre animais domésticos e rota dos vinhos de altitude O Poder Executivo transformou em lei, na última quarta-feira (11), o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que institui a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. A norma (Lei 18.177/2021) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da quinta-feira (12) e já está em vigor. O projeto que deu origem à lei foi […] 13/08/2021 - 17h03min
Votação PEC da remuneração mínima dos professores segue para promulgação O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (11), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece remuneração mínima para o magistério público estadual em Santa Catarina. Com o resultado, a PEC 7/2021, de autoria do Poder Executivo, será promulgada pela Mesa Diretora da Alesc, o que possibilitará ao governo conceder o […] 11/08/2021 - 21h02min
Agricultura Registro de herbicida usado no cultivo de cebola é tema da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa debateu, na manhã desta quarta-feira (11), o andamento de um processo de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) de um herbicida para utilização no cultivo de alho e cebola. O produto deve substituir um agroquímico que foi retirado de mercado pela fabricante, […] 11/08/2021 - 14h56min
