Legislação Governador sanciona mais oito leis aprovadas pela Alesc Oito novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa entraram em vigor em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou, nesses últimos dias, normas em áreas como educação, transparência na administração pública, pessoas com deficiência, e proteção à mulher. Todas são de origem parlamentar. O fortalecimento da agricultura catarinense é tema de uma das normas sancionadas. A […] 30/01/2023 - 17h25min
Debate Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) conjunta, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o lobby desarmamentista na Câmara dos Deputados e no Senado, e articulações junto aos candidatos a presidente das duas Casas Legislativas, foram os principais encaminhamentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de […] 06/01/2023 - 17h22min
Sessão Ordinária Deputados dão adeus à Casa e rememoram trajetória política Na última sessão do ano, realizada nesta terça-feira (20), vários deputados que não se reelegeram, que não foram candidatos ou que se candidataram para outros cargos utilizaram a tribuna para se despedirem da Casa do Povo e dos colegas. Moacir Sopelsa (MDB), presidente da Casa e titular de uma cadeira há 24 anos, agradeceu o […] 20/12/2022 - 21h21min
Votação Plenário aprova nesta terça (20) 41 projetos elaborados pelo Legislativo Os deputados estaduais aprovaram em plenário 41 projetos de lei (PLs) elaboradas pelo Poder Legislativo, na tarde desta terça-feira (20), último dia de votações na Assembleia em 2022. Houve, ainda, a rejeição a três pareceres contrários da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão de Finanças e Tributação a projetos que foram arquivados […] 20/12/2022 - 21h01min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS para equipamentos de irrigação rural A reunião da manhã desta terça-feira (20) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) teve como destaque a apresentação de parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 104/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), que isenta da cobrança do ICMS as operações com equipamentos de irrigação destinados ao uso na agricultura ou horticultura. Conforme a proposta, […] 20/12/2022 - 16h54min
Eleição Justiça Eleitoral de SC diploma eleitos O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) diplomou na tarde desta segunda-feira (19) os eleitos em outubro em cerimônia realizada na sede do Tribunal de Justiça, na Capital. A deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que falou pelos deputados estaduais eleitos, afirmou que o mandato “é uma oportunidade de trazer dias cada vez melhores para […] 19/12/2022 - 22h42min
Últimas notícias Diplomação dos eleitos no estado ocorre nesta segunda-feira (19) Os 40 deputados estaduais, governador Jorginho Mello (PL), vice-governadora Marilisa Boehm (PL), senador Jorge Seif (PL) e os seus dois suplentes e os 16 deputados federais eleitos em outubro deste ano serão diplomados em sessão solene, nesta segunda-feira (19), a partir das 17h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de Justiça do Estado […] 16/12/2022 - 12h03min
Votação Plenário da Alesc vota 25 projetos na manhã desta quinta-feira Em meio às várias reuniões de comissões temáticas que foram realizadas na Assembleia Legislativa, o plenário aprovou 25 matérias na sessão desta manhã de quinta-feira (15). Durante a votação, 19 projetos de lei de autoria dos deputados e um do governo do Estado, além de quatro projetos de lei complementar oriundos do Tribunal de Contas […] 15/12/2022 - 16h41min
Sessão Ordinária Prisão de prefeitos repercute no plenário da Assembleia A prisão de quatro prefeitos no âmbito da Operação Mensageiro, que investiga fraudes no setor de coleta e destinação do lixo, repercutiu na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Quero relembrar que neste exato momento aqui no estado de Santa Catarina estamos com quatro prefeitos presos por uma operação chamada Mensageiro. Foram apreendidos R$ […] 14/12/2022 - 20h44min
Finanças Comissão de Finanças abre vista coletiva aos projetos da LOA e alteração no PPA A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (14) teve como destaque a apresentação dos relatórios conclusivos à revisão no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 e à Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2023, que tramitam no Parlamento estadual sob a forma dos Projetos de Lei (PLs) 313/2022 e 314/2022, respectivamente. Na ocasião, o relator […] 14/12/2022 - 16h12min
