Votação Com alterações, projeto da LDO 2023 é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano que vem. A matéria segue para sanção do governador. Em relação ao texto aprovado na Comissão de […] 02/08/2022 - 21h00min
Sessão Ordinária Deputados elogiam PEC para bombeiros voluntários e cobram UTIs pediátricas Parlamentares elogiaram Proposta de Emenda à Constituição Federal (PEC) que garante o funcionamento dos bombeiros voluntários, como o de Joinville, que completa 130 anos em 2022, e cobraram novos leitos de UTIs pediátricas durante a sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Existem ações judiciais que questionam a legalidade do trabalho dos bombeiros voluntários. É […] 13/07/2022 - 19h44min
Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
Votação Aprovados PLCs sobre cargos no TJSC, na Defensoria e na Udesc O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (28) projetos de lei complementar (PLCs) que criam cargos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ampliam o número de defensores públicos estaduais e que viabilizam a instalação de um campus da Udesc em Caçador, no Meio-Oeste. As matérias seguem […] 28/06/2022 - 22h27min
Comissões Alesc mantém análise sobre dispensa de certidões para hospitais filantrópicos A Alesc continuará a debater a dispensa de exigência de certidões negativas de débitos estaduais para hospitais filantrópicos municipais e o governo do Estado. A decisão foi tomada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na manhã desta quarta-feira (8). O texto agora vai ser avaliado na Comissão de Finanças e Tributação. O parecer favorável, […] 08/06/2022 - 14h41min
Votação Plenário aprova a conversão em lei de três medidas provisórias A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na tarde desta terça-feira (31) a conversão em lei de três medidas provisórias (MPs). Além dessas matérias, os deputados aprovaram em primeiro turno a proposta de emenda à Constituição (PEC) que beneficia a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis. Aprovada com os votos contrários de Bruno Souza (Novo), Jessé Lopes […] 31/05/2022 - 21h25min
Homenagem Congregação que reúne legado de Santa Paulina recebe moção de aplauso Presente em 13 países, a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição foi homenageada pela Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (31) com uma moção de aplauso. A iniciativa partiu do deputado Osmar Vicentini (União). O parlamentar destacou as comemorações dos 20 anos de canonização de Santa Paulina e a forte ligação de sua família com […] 31/05/2022 - 17h12min
Adoção Os avanços da legislação federal e estadual na questão da adoção A legislação brasileira sobre a adoção avançou significativamente nas últimas décadas graças à contribuição de um catarinense: o ex-deputado federal João Matos. Ele foi o autor de um dos projetos do Congresso Nacional que resultou na Lei Federal 12.010/2009, conhecida como Lei Nacional da Adoção. “Essa lei representa uma conquista em favor de milhares e […] 27/05/2022 - 17h49min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Sessão Ordinária Plenário aborda índices de violência contra a criança e o adolescente no estado A passagem, nesta quarta-feira (18), do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, suscitou manifestações sobre o tema no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) destacou a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), […] 18/05/2022 - 16h42min
