Segurança nas escolas Comseg: audiência em Criciúma destaca preocupação com a saúde mental A preocupação com a saúde mental de alunos e professores foi um dos pontos mais destacados pelos participantes da audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira (29), em Criciúma, pelo Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O encontro, realizado no Auditório Ruy Hülse, no campus da Unesc, ouviu a comunidade do Sul […] 30/06/2023 - 02h19min
Tramitação Cronograma de tramitação do Universidade Gratuita tem alterações O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), informou durante a sessão desta terça-feira (27) as alterações no cronograma de tramitação das três propostas legislativas que tratam da implantação do Programa Universidade Gratuita. Com as mudanças, a expectativa é votar as matérias em plenário ainda na primeira quinzena de julho, como previsto inicialmente. […] 27/06/2023 - 19h49min
Moção de Aplauso Presidente do Tribunal de Justiça é homenageado pela Assembleia O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador João Henrique Blasi, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com uma moção de aplauso, entregue na tarde desta terça-feira (27), na Presidência da Alesc. A iniciativa da homenagem partiu do deputado Emerson Stein (MDB). “Essa moção é um reconhecimento ao excelente trabalho que o desembargador […] 27/06/2023 - 18h17min
Transportes Ministro vistoria contorno viário e apresenta plano de ações para SC O ministro dos Transportes, José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, acompanhado de lideranças políticas do estado, realizou na manhã desta terça-feira (27) uma visita de inspeção às obras do contorno viário da Grande Florianópolis. Na ocasião, ele assegurou que nem mesmo a paralisação dos trabalhos por parte de uma empreiteira subcontratada pela concessionária responsável deve atrapalhar […] 27/06/2023 - 16h08min
Sessão Ordinária Limitação ao reajuste do IPVA é transformada em lei A limitação do reajuste anual do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) à inflação já é lei em Santa Catarina. Na sessão ordinária desta terça-feira (20), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), promulgou a Lei 18.258, de 20 de junho de 2023, que altera a legislação sobre o IPVA para […] 20/06/2023 - 20h17min
Audiência pública Representantes do governo falam sobre política de renúncia fiscal e apresentam plano de ajuste Lideranças políticas, integrantes de entidades associativas, empresários e gestores municipais reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, para ouvir os representantes do governo acerca dos incentivos fiscais praticados pelo Estado. Na ocasião, o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, defendeu a importância da política para o desenvolvimento da economia do estado e […] 14/06/2023 - 18h06min
Frente Parlamentar Frente em defesa das pessoas com autismo realiza 1ª reunião de trabalho Com o desafio de avançar na adoção de políticas públicas inclusivas e assertivas, foi realizada nesta quarta-feira (14), a primeira reunião do grupo de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista da Assembleia Legislativa. A Frente, coordenada pelo deputado estadual Pepê Collaço (PP), contou com representantes da […] 14/06/2023 - 15h32min
Comissões Audiências e seminários vão debater temas educacionais e culturais A Comissão de Educação, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), aprovou, na tarde desta terça-feira (13), quatro requerimentos que solicitam a discussão, ainda sem data definida, de assuntos ligados à educação e cultura. O deputado Marquito (Psol) propôs audiência pública para tratar da saúde mental na educação, enquanto o deputado Mauro de Nadal (MDB) deseja, […] 13/06/2023 - 21h25min
Legislação Sancionadas leis voltadas a pessoas com deficiência, doenças graves e vítimas de violência O governo do Estado comunicou, por meio do Diário Oficial do dia 6 de junho, que transformou em leis três iniciativas de procedência dos deputados estaduais. A primeira delas, Lei 18.647, de 2023, é de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção […] 12/06/2023 - 14h04min
Sessão Ordinária Deputados destacam os 154 anos de Curitibanos e os 61 de São Ludgero Representantes do MDB e do PL destacaram a passagem, dias 11 e 12 de junho, respectivamente, do aniversário de fundação dos municípios de Curitibanos e de São Ludgero durante a sessão de quarta-feira (7), da Assembleia Legislativa. “Curitibanos foi fundada em 1869 e se destaca pela pujança da nossa gente. É a terra do tropeirismo; […] 07/06/2023 - 18h27min
