Debate Alesc sedia 8º Simpósio de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais Com foco no tema “Sustentabilidade Socioambiental no Diálogo entre Constituição, Economia e Cultura”, acontece nesta sexta-feira (1º) na Assembleia Legislativa a 8ª edição do Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais. A realização é do Núcleo de Pesquisas em Constitucionalismo, Cooperação e Internacionalização (Constinter) da Universidade Regional de Blumenau (Furb), com […] 01/12/2023 - 13h59min
Debate Alesc debate construção de um emissário terrestre no sul da Ilha de Santa Catarina A possibilidade da implantação de um sistema sanitário no sul da Ilha, em Florianópolis, com a construção de um emissário terrestre no bairro Saco dos Limões, que é a obra responsável por receber o esgoto das redes coletoras e encaminhar até a estação de tratamento, pautou o debate na audiência pública promovida pelo Parlamento essa […] 01/12/2023 - 12h33min
Parlamento Jovem Jovens sugerem mais transparência, educação sexual e bolsas para o EJA Os deputados jovens da 31ª Legislatura sugeriram ao Executivo mais transparência nos gastos públicos, educação sexual nas escolas e bolsas-estágios para estudantes do Ensino Médio e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) durante a sessão do Parlamento Jovem, realizada na quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa. Os deputados eleitos pela Escola de Educação Básica (EEB) […] 30/11/2023 - 21h09min
Eventos Mais de 500 lideranças políticas participam do Congresso Estadual de Vereadores na Alesc A força do legislativo municipal do Estado foi demonstrada na solenidade de abertura do Congresso Estadual de Vereadores de Santa Catarina, que reuniu, no Auditório Antonieta de Barros, no Parlamento, na manhã desta quarta-feira (29), mais de 500 vereadores e vereadoras de todas as regiões do estado. O evento, bastante prestigiado, contou ainda na abertura […] 29/11/2023 - 14h12min
Homenagem Ato solene homenageia personalidades e instituições da cadeia do mel Nos últimos seis concursos mundiais o mel de Santa Catarina se destacou pela sua excelência, motivo pelo qual a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), promoveu ato parlamentar solene para homenagear personalidades e instituições que contribuíram na sua cadeia produtiva. Coordenador da Frente Parlamentar da Apicultura e Meliponicultura, Padre Pedro disse […] 28/11/2023 - 23h58min
Reunião Comissão da Casan ouve representantes dos moradores e do MAB A comissão mista da Alesc que acompanha e apura informações a respeito do rompimento do reservatório de água da Casan no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, em setembro deste ano, recebeu nesta terça-feira (28) representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da Comissão das Famílias Atingidas. Eles vieram a convite do deputado Marquito […] 28/11/2023 - 22h45min
Votação Aprovado PL que autoriza controle e manejo do javalis em SC Por maioria de votos, o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (28) o projeto de lei (PL) que autoriza o controle populacional e manejo sustentável do javali europeu em Santa Catarina, de autoria do deputado Lucas Neves (Podemos). A matéria foi aprovada com emenda apresentada pelo deputado Marcius Machado (PL), que exige […] 28/11/2023 - 21h21min
Sessão Ordinária Sessão tem elogio às obras nas BRs e às restrições às decisões do STF Integrantes do PSDB e do MDB elogiaram o ritmo das obras nas rodovias federais, enquanto membro do PL celebrou a decisão do Senado Federal de restringir as decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa. “Conseguimos avanços importantes no trecho estadualizado da BR-280, foi executada […] 28/11/2023 - 20h51min
Fórum Parlamentar Alesc passa a contar com fórum voltado à promoção da segurança alimentar A Assembleia Legislativa lançou na noite desta segunda-feira (27) o Fórum Parlamentar para Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, contou com a presença de representantes do governo federal e do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-SC). Proponente e presidente do fórum, o deputado Marquito […] 27/11/2023 - 23h43min
Eventos Seminário quer fomentar políticas públicas para incentivar a segurança alimentar Fomentar as políticas públicas para incentivar a segurança alimentar e nutricional dos catarinenses, com foco no fortalecimento da agricultura familiar e do incentivo à produção de alimentos agroecológicos e orgânicos, é o principal desafio da primeira edição do Seminário Estadual sobre as modalidades de compras públicas da agricultura familiar, promovido pelo Parlamento, por meio da […] 27/11/2023 - 16h15min
