Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Votação Aprovados PLs que autorizam repasse de recursos de SC para BRs Após 1h30 de debates, os deputados aprovaram por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (7), os dois projetos de lei (PLs) que autorizam o governo catarinense a repassar recursos do Estado para obras viárias de responsabilidade do governo federal. Os PLs 64/2021 e 65/2021 ainda passarão pela votação da Redação Final, nesta quinta-feira (8), […] 07/04/2021 - 21h37min
Comissões Finanças aprova, com emendas, PLs que liberam recursos para obras federais A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7), deu pareceres favoráveis aos Projetos de Leis (PLs) governamentais 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o repasse de recursos dos cofres estaduais para obras viárias de responsabilidade do governo federal em Santa Catarina. As matérias que tramitam em regime de urgência […] 07/04/2021 - 15h51min
Comissões Finanças adia votação dos PLs que liberam recursos do Estado para obras federais Reunida na manhã desta quarta-feira (31), a Comissão de Finanças e Tributação, atendendo a pedidos de vista dos deputados Silvio Dreveck (PP) e Sargento Lima (PL), decidiu adiar para o dia 7 de abril a votação, no âmbito do colegiado, dos Projetos de Leis (PLs) governamentais de números 64/2021 e 65/2021, que buscam viabilizar o […] 31/03/2021 - 17h14min
Audiência pública Redução tributária é solução para volta dos voos entre Chapecó e Florianópolis A redução de ICMS sobre a querosene usada na aviação e sobre o transporte de cargas e a isenção total de tributos em caráter emergencial foram os principais encaminhamentos da audiência pública virtual promovida pelas comissões de Finanças e Tributação e de Transportes e Desenvolvimento Urbano. O evento, realizado na manhã desta quarta-feira (31), teve […] 31/03/2021 - 16h43min
Comissões Comissão de Transportes aprova realização de três audiências públicas Na primeira reunião ordinária da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano, realizada na tarde desta terça-feira (30), os integrantes aprovaram, por unanimidade, três requerimentos de realização de audiências públicas, entre elas a do deputado Marcos Vieira (PSDB), que acontece nesta quarta-feira (31), às 9h30, para debater a suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó […] 30/03/2021 - 17h21min
Aviso de Pauta Audiência sobre suspensão de voos entre Fpolis e Chapecó será nesta quarta A Assembleia Legislativa de Santa Catarina realiza nesta quarta-feira (31), às 9h30, a audiência pública que irá tratar da suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó e dos incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação. O pedido para a realização do evento partiu do deputado Marcos Vieira (PSDB), que preside a […] 29/03/2021 - 12h52min
Impeachment 2 Tribunal acata denúncia dos respiradores e Moisés será afastado pela 2ª vez Por 6 votos a 4, o Tribunal Especial de Julgamento acatou a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no caso dos respiradores, em sessão encerrada no fim da noite desta sexta-feira (26). Com a decisão, Moisés será temporariamente afastado do cargo por até 120 dias e julgado por crime de responsabilidade pela […] 27/03/2021 - 02h40min
Impeachment 2 Impeachment: tribunal vota relatório sobre caso dos respiradores nesta sexta (26) O Tribunal Especial de Julgamento vota nesta sexta-feira (26) o parecer sobre a denúncia contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) no pedido de impeachment referente aos respiradores artificiais. A sessão, que será realizada por meio de teleconferência, começará às 9 horas, e resultará no arquivamento do caso ou em um novo afastamento do […] 25/03/2021 - 20h17min
Comissões Pandemia: Finanças acata PL que prorroga estado de calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta quarta-feira (24), parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que visa prorrogar até 30 de junho deste ano o estado de calamidade pública em Santa Catarina decorrente da pandemia de Covid-19. Na exposição de argumentos […] 24/03/2021 - 15h28min
