Comissões CCJ faz tramitar três projetos da antiga legislatura e desarquiva sete matérias Uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira (7), marcou o retorno da análise de projetos pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. O encontro teve como destaque a apresentação de pareceres favoráveis a três projetos de leis, todos de iniciativa do deputado Ivan Naatz (PL), que haviam tido as tramitações interrompidas ao […] 07/03/2023 - 15h49min
Fórum Parlamentar Instalado Fórum para Preservação do Aquífero Guarani Atuante na Assembleia Legislativa desde 2004, com seminários e palestras em diversas regiões no Estado com enfoque na preservação dos recursos hídricos, o Fórum para Preservação do Aquífero Guarani e das Águas Superficiais foi instalado nesta quarta-feira (1º) para as ações do período 2023-2027. O deputado Padre Pedro Baldissera (PT) continua à frente dos trabalhos […] 01/03/2023 - 21h56min
Comissões Seguem instalações das comissões permanentes na Alesc Mais cinco comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas nesta quarta-feira (01). As Comissões de Direitos Humanos; Segurança Pública; Educação, Cultura e Desporto; Legislação Participativa; e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência oficializaram o início das atividades e elegeram presidente e vice. A partir de agora, os grupos já podem fazer reuniões ordinárias e […] 01/03/2023 - 16h55min
Comissões Dez comissões permanentes são instaladas nesta terça-feira (28) A instalação das comissões permanentes continua na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Nesta terça-feira (28), mais dez colegiados iniciaram oficialmente os trabalhos. A partir de agora, os grupos já estão aptos a iniciar a análise de proposições. Durante as reuniões de instalação, os colegiados elegeram o presidente e o vice. Cabe ao presidente do grupo, […] 28/02/2023 - 14h56min
Mobilização Regiões de SC fortalecem representatividade com a formação de bancadas A Assembleia Legislativa de Santa Catarina contará nesta legislatura com três bancadas focadas em regiões do estado. Até o momento, foram comunicadas à Presidência da Alesc a formalização das bancadas regionais do Norte, da Serra Catarinense e do Oeste. A criação de bancadas regionais não está prevista no Regimento Interno, mas se tornou uma prática […] 24/02/2023 - 18h14min
Comissões Deputado Camilo Martins é eleito presidente da CCJ Reunidos na tarde desta quarta-feira (15), os integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa elegeram, por unanimidade, o deputado Camilo Martins (Podemos) presidente do colegiado. O deputado Volnei Weber (MDB) será o vice-presidente. No primeiro mandato, Camilo Martins afirmou estar honrado com a escolha de seus pares e consciente da grande responsabilidade […] 15/02/2023 - 20h54min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Sanção Executivo sanciona mais 11 leis elaboradas pelos deputados O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta semana mais 11 leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados e aprovados na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As novas normas foram publicadas em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) no decorrer desta semana e já estão em vigor: Lei 18.631/2023 – Autoria: […] 10/02/2023 - 18h38min
Sessão Ordinária Parcelamento do ITCMD e governo aberto ganham destaque nesta quinta (9) O deputado Napoleão Bernardes (PSD) levou à tribuna, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (9), dois temas que prometem intensificar os debates no Parlamento estadual no decorrer do ano: a retomada de um projeto para ampliar o prazo de parcelamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a criação do […] 09/02/2023 - 16h24min
Sessão Ordinária Deputados anunciam primeiras ações em seus mandatos A primeira sessão ordinária da 20ª legislatura na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada na manhã desta quinta-feira (2), teve como destaque os anúncios das primeiras ações que os deputados pretendem tomar em seus mandatos. O deputado Matheus Cadorin (Novo) afirmou que, tão logo assumiu o mandato, na manhã desta quarta-feira (1º), já protocolou cinco […] 02/02/2023 - 16h11min
