Debate Bibliotecários pedem cumprimento de lei que obriga bibliotecas em todas as escolas Uma lei federal de 2010 (Lei 12.244/2010) obriga que todas as instituições de ensino públicas e privadas devem contar com bibliotecas. A mesma legislação estipulou um prazo de dez anos para que a meta fosse cumprida. No entanto, o último Censo Escolar do Ministério da Educação, divulgado no ano passado, mostrou que apenas 44% das […] 19/04/2023 - 12h54min
Sessão Ordinária Caos da SC-283 volta ao debate e deputados cobram retomada das obras A situação caótica da SC-283, que liga Concórdia ao Extremo Oeste, voltou ao debate na sessão de terça-feira (18) da Assembleia Legislativa, com cobranças pela retomada das obras de recuperação da rodovia, há anos abandonada pelo poder público. “Nos últimos dias fomos muito questionados em relação a SC-283, motivo de discussão na Bancada do Oeste […] 18/04/2023 - 20h04min
Homenagem Ato solene celebra cinquentenário da biblioteconomia em SC Os 50 anos da história da biblioteconomia catarinense foram reconhecidos pelo Parlamento catarinense, na noite desta segunda-feira (17). Em ato parlamentar solene realizado no Auditório Antonieta de Barros, proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT), foram destacadas as personalidades e as instituições que escreveram a caminhada das cinco décadas dos bibliotecários diplomados em Santa Catarina. Entre […] 18/04/2023 - 00h54min
Eventos Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será oficializada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que tem como proponente o deputado Marcos da Rosa (União) e […] 14/04/2023 - 13h31min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Mulheres Alesc promove encontro para debater proteção e direitos às mulheres O 2º Encontro Estadual das Procuradorias da Mulher de Santa Catarina lotou o plenarinho da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (4) e debateu a atuação das procuradorias nos municípios e o combate à violência contra as mulheres. A coordenadora da Procuradoria da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Luciane Carminatti (PT), explica que o objetivo […] 04/04/2023 - 21h07min
Comissões Bolsas de estudo de ensino médio e do Uniedu em debate na Comissão de Educação Entre outros temas das áreas de educação e cultura, integrantes da comissão aprovaram uma audiência pública sobre as bolsas do ensino médio e um pedido de explicações à Secretaria Estadual de Educação acerca do programa de bolsas pra estudantes de universidades comunitárias. A presidente da Comissão de Educação, deputada Luciane Carminatti (PT), é autora do […] 04/04/2023 - 18h58min
Debate Comissão de Educação debate regulamentação da Lei Paulo Gustavo A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, promoveu na noite desta segunda-feira (3) uma audiência pública para debater a regulamentação da Lei Complementar 195/2022. A legislação, que homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, foi instituída pelo Congresso Nacional para aplicação em ações emergenciais que visem combater […] 04/04/2023 - 12h32min
Sessão Ordinária Deputados debatem Universidade Gratuita e bolsas para o ensino médio Parlamentares do PL e do MDB debateram o programa Universidade Gratuita, ainda não enviado à Casa, e o corte de bolsas do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Somos procurados e questionados com este entrechoque de opiniões entre a Acafe e o sistema privado de universidades, mas não sofro do […] 29/03/2023 - 20h58min
