Comissões Incidência de melanoma no estado exige campanhas de conscientização A conscientização da população sobre a importância da prevenção ao câncer de pele do tipo melanoma foi debatida durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11). A reunião contou com a participação da especialista em Oncologia Clínica do Cepon, Lucilda Cerqueira Lima, da representante da Associação Brasileira de Portadores […] 11/05/2021 - 13h51min
Votação Aprovado projeto sobre distribuição gratuita de medidor de glicose Além da análise de cinco vetos do Executivo, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou três projetos de lei (PLs) na sessão ordinária desta terça-feira (4). Um dos destaques é o PL 293/2019, do deputado licenciado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que prevê a distribuição gratuita, para crianças inseridas em programa de educação para […] 04/05/2021 - 21h03min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Comissões Comissão pede prioridade na vacinação contra Covid de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, na tarde desta terça-feira (27), por unanimidade, o encaminhamento de uma indicação a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido), e à secretária estadual da Saúde, Carmen Zanotto, para a inclusão das pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O documento […] 27/04/2021 - 21h58min
Sessão Ordinária Deputados destacam CPI da Covid no Senado e cortes no orçamento do MEC Parlamentares do PL e do PT destacaram a instalação da CPI da Covid no Senado e os cortes no Ministério da Educação (MEC) que atingiram em cheio as instituições federais sediadas em Santa Catarina na sessão de terça-feira (27) da Assembleia Legislativa. “A CPI da Covid investigará a conduta do governo federal e tentará levar […] 27/04/2021 - 20h54min
Comissões CCJ acata isenção de ICMS para transporte e importação de oxigênio medicinal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 106/2021, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), que visa isentar da cobrança de ICMS as operações internas, de transporte e de importação do oxigênio medicinal. Conforme o autor, a medida visa facilitar o acesso […] 27/04/2021 - 16h11min
Comissões Comissão articula para continuidade dos trabalhos da Usina Jorge Lacerda A continuidade dos trabalhos do complexo termoelétrico Jorge Lacerda (CTJL), maior planta de energia termoelétrica da América Latina, localizada em Capivari de Baixo, dependerá do encaminhamento de um Projeto de Lei, por parte do Executivo estadual à Assembleia Legislativa, que estabeleça que o passivo ambiental seja vinculado as carboníferas e não a controlada e a […] 26/04/2021 - 20h24min
Comissões Comissão aprova PL sobre distribuição gratuita de medidor de glicose A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (20), projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de aparelho medidor de glicose que dispensa sangue para crianças inseridas em programa de educação para diabéticos. O PL 293/2019, de autoria do deputado Luiz Fernando Vampiro […] 20/04/2021 - 14h13min
Sessão Ordinária Deputados pedem inclusão de novos grupos prioritários na vacinação contra Covid A sessão plenária da manhã desta quinta-feira (15) teve como destaque os pronunciamentos em favor da inclusão de novos grupos entre os prioritários para a vacinação contra a Covid-19. O deputado José Milton Scheffer (PP) citou as pessoas com Síndrome de Down, sob o argumento de que a alteração genética muitas vezes apresenta uma série […] 15/04/2021 - 15h40min
Sessão Ordinária Julgamento de Moisés, estiagem e produção leiteira em destaque na Assembleia A decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR/MPF) de arquivar a denúncia contra o governador Carlos Moisés no caso dos respiradores, a estiagem que voltou a assolar o Oeste e a crise no setor leiteiro repercutiram na sessão de quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Quando fui olhar meu telefone hoje tinha umas 100 mensagens perguntando sobre […] 14/04/2021 - 20h20min
