Sessão Ordinária Deputados cobram mais leitos de UTI Neonatal e pagamento de emendas Representantes das bancadas do PT, PL e PSD cobraram a ampliação dos leitos de UTI Neonatal e pediátrico, além do pagamento das emendas impositivas relativas à saúde durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A situação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica é grave, sempre tivemos defasagem de leitos ao longo da […] 25/05/2022 - 20h18min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Audiência pública Lideranças sugerem criação de câmara técnica para o rio Itajaí-Mirim A criação de uma câmara setorial técnica da Bacia do Rio Itajaí-Mirim no Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Itajaí-Açu e o início de estudos para construção de uma aqueduto da barragem de Botuverá para abastecer o município de Itajaí, foram os principais encaminhamentos propostos na audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente […] 25/05/2022 - 01h05min
Votação Aprovado PLC que favorece contribuinte em caso de empate no tribunal tributário O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (24) a proposta que garante que as decisões do Tribunal Administrativo Tributário (TAT) do Estado de Santa Catarina que terminem empatadas sejam decididas a favor do contribuinte. A medida consta no Projeto de Lei Complementar (PLC) 8/2020, de autoria do deputado Milton Hobus (PSD), aprovada […] 24/05/2022 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputados sugerem pontos para visita na BR-470 aos vistoriadores do DNIT A notícia de que uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) veio de Brasília para vistoriar a BR-470, comunicada no final da sessão de quarta-feira (11) da Assembleia Legislativa, levou representantes do Vale do Itajaí a sugerirem diversos pontos da rodovia para serem visitados. “Uma caravana do DNIT veio de Brasília para […] 11/05/2022 - 19h57min
Comissões Audiência pública debaterá situação das barragens do Alto Vale do Itajaí A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (11), em reunião semipresencial, requerimento de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) para realização de uma audiência pública em Rio do Sul, no dia 26 de maio, a partir das 19h, no auditório da Unidavi (Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale […] 11/05/2022 - 17h05min
Comissões Comissão de Saúde defende protocolo de tratamento de dermatite atópica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício para a Secretaria de Estado da Saúde pedindo a criação de um protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento de dermatite atópica em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (11). O assunto foi trazido à pauta […] 11/05/2022 - 12h39min
Plenário Sessão tem críticas ao sistema de contenção de cheias e à Constituição Membros das bancadas do PSD e do PL criticaram o sistema de contenção de cheias no Vale do Itajaí e a primazia do cidadão ante à sociedade prescrita na Constituição Federal de 1988 (CF) durante a sessão de terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Quero parabenizar o Milton Hobus (PSD), ele foi fundamental para que não […] 10/05/2022 - 20h20min
Comissões Comissão de Turismo aprova nove projetos que irão a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na tarde desta quarta-feira (4), em reunião semipresencial, nove projetos de lei que estão aptos a serem apreciados em plenário. Entre os aprovados estão o PL 280/2019, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que cria o programa estadual de redução de agrotóxico (Proera), o PL […] 04/05/2022 - 21h25min
Sessão Ordinária Excesso de chuvas e cheias no estado pautam sessão da Alesc A consequência das fortes chuvas dos últimos dias em Santa Catarina, com enchentes e outros estragos em todo o estado, foi o tema principal no plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão da manhã desta quarta-feira (4), parlamentares demonstraram preocupação com as condições técnicas de barragens na região do Alto Vale e pediram atenção máxima […] 04/05/2022 - 15h04min
