Posse Dirce Heiderscheidt assume cadeira na Assembleia Legislativa A deputada Dirce Heiderscheidt (MDB) tomou posse na Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta terça-feira (9), pela segunda vez nesta legislatura, destacando o fortalecimento da bancada feminina e a defesa dos direitos das mulheres catarinenses. Ela vai ocupar a vaga do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), que foi empossado na sexta-feira (5) como secretário de […] 09/02/2021 - 19h22min
Executivo Vampiro se licencia para assumir Secretaria de Estado da Educação O deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) foi empossado nesta sexta-feira (5) como novo secretário de Estado da Educação, em cerimônia na Casa d’Agronômica, em Florianópolis. Enquanto estiver à frente da secretaria, o parlamentar estará licenciado de sua cadeira na Assembleia Legislativa, que será ocupada pela primeira suplente da coligação Mais por Santa Catarina (MDB-PSDB), Dirce […] 05/02/2021 - 18h54min
Votação Plenário aprova revogação da prisão de Julio Garcia A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (3) o Projeto de Resolução (PRS) 2/2021, de autoria da Mesa Diretora, que susta e revoga a prisão preventiva do deputado Julio Garcia (PSD), decretada pela 1ª Vara de Justiça Federal de Florianópolis no dia 21 de janeiro. Com aprovação, a proposta foi […] 03/02/2021 - 22h34min
Votação Aprovados 23 projetos do Legislativo na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (16), a última antes do recesso parlamentar, 38 matérias, sendo 23 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA), foram votados e aprovados outros 15 projetos do Poder Executivo ou do […] 16/12/2020 - 21h38min
Segurança PEC da Polícia Penal está pronta para ser votada em plenário A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou em reunião da tarde desta terça-feira (15) 11 proposições, entre elas a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da instituição da Polícia Penal de Santa Catarina. Todas as matérias estão aptas para votação em plenário. A PEC 3/2020, que trata da Polícia Penal, teve […] 15/12/2020 - 21h35min
Comissões CCJ acata PL que dá aos municípios mais autonomia para manejo de vegetação A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 315/2020, da deputada Paulinha (PDT), que tem por objetivo conferir mais autonomia aos municípios para exercer o licenciamento ambiental visando a supressão e manejo de vegetação. O projeto propõe uma nova redação ao artigo 38 […] 15/12/2020 - 17h02min
Direitos Humanos PL que veda contratação de artistas que incentivem discriminação vai a plenário A Comissão de Direitos Humanos aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Fabiano da Luz (PT) ao PL 43/2019, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), que veda o uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de […] 15/12/2020 - 16h49min
Comissões Projeto de isenção na taxa de outorga de água vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, na tarde desta quarta-feira (9), um projeto que pretende isentar as pequenas propriedades rurais (com até quatro módulos fiscais) da cobrança pelo uso de recursos hídricos – a chamada taxa de outorga de água, que é recolhida anualmente. Com o aval recebido, a matéria está apta a […] 09/12/2020 - 20h47min
Sessão Ordinária Novo Fundeb e 65 anos da Celesc são destaques da sessão A preocupação para que se regulamente o Novo Fundeb em votação na Câmara dos Deputados e os 65 anos da Celesc foram os destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (9) na Assembleia Legislativa. O tema referente à educação básica foi levado a plenário pela deputada Luciane Carmiatti (PT). “O Fundeb é o principal financiador da […] 09/12/2020 - 20h02min
Votação Deputados aprovam três projetos relacionados a pessoas com deficiência Três propostas voltadas às pessoas com deficiência foram aprovadas na sessão ordinária desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias já tiveram a Redação Final aprovada e seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado com o voto contrário do deputado Jessé Lopes (PSL), o Projeto de Lei (PL) […] 09/12/2020 - 19h35min
