Educação Instalada comissão para analisar plano de cargos e salários do magistério A Comissão Mista que vai debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado ao Executivo ainda este ano, foi instalada na tarde desta quarta-feira (12), em reunião presencial e por videoconferência, na Assembleia Legislativa. O colegiado contará com sete membros e foram […] 12/05/2021 - 21h05min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Comissões Dia pela Vacinação e em Defesa dos Trabalhadores da Saúde avança na Alesc A Comissão de Saúde aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei 17/2021, que define a data de 18 de janeiro como “Dia estadual pela vacinação e em defesa dos trabalhadores da saúde”. Com isso, a matéria está pronta para ser votada no plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O projeto destaca que foi […] 11/05/2021 - 14h04min
Comissões Incidência de melanoma no estado exige campanhas de conscientização A conscientização da população sobre a importância da prevenção ao câncer de pele do tipo melanoma foi debatida durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (11). A reunião contou com a participação da especialista em Oncologia Clínica do Cepon, Lucilda Cerqueira Lima, da representante da Associação Brasileira de Portadores […] 11/05/2021 - 13h51min
Fala, Deputado Dr. Vicente aborda as medidas de combate e prevenção do coronavírus O deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), médico neurologista e ex-secretário de Estado da Saúde, fez uma avaliação do combate ao novo coronavírus neste período de pandemia no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, veiculado nesta quinta-feira (6). Ele avaliou que faltou seriedade e empenho do governo federal […] 06/05/2021 - 17h20min
Sessão Ordinária Falta de anestésicos impede volta de cirurgias eletivas com anestesia geral A falta de anestésicos na rede hospitalar de Santa Catarina impede o retorno das cirurgias eletivas que demandam anestesia geral. A denúncia foi feita durante a sessão de quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Para vocês terem uma ideia sobre a situação dos anestésicos em solo catarinense, o número represado de cirurgias eletivas gira em torno […] 05/05/2021 - 20h55min
Comissões Comissão aprova dois projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião semipresencial, na tarde desta terça-feira (4), dois projetos de leis (PLs) para saúde e de combate à violência contra a mulher, aptos a serem apreciados em plenário. Também foi aprovado, por unanimidade, o requerimento do deputado Fabiano da Luz (PT) para realização de […] 04/05/2021 - 21h36min
Comissões Comissão e fórum vão cobrar recomposição dos cortes no orçamento A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano decidiu nesta segunda-feira (3), após a reunião ordinária ampliada sobre os impactos para Santa Catarina dos cortes no orçamento federal de 2021, que será encaminhado um documento ao Fórum Parlamentar Catarinense, que reúne os 16 deputados federais e os três senadores, para atuarem junto ao presidente Jair Bolsonaro […] 03/05/2021 - 20h41min
Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
Comissões Comissão de Saúde aprova possível compra de vacina contra Covid por empresas A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, reunida na manhã desta quarta-feira (28), aprovou o Projeto de Lei 85/2021, de autoria do deputado Valdir Cobalchini (MDB), que possibilita a aquisição de vacinas contra a Covid-19 por pessoa jurídica de direito privado. O autor justificou o projeto pela “necessidade de somar esforços para vacinar o maior […] 28/04/2021 - 15h20min