Comissões MP que diminui carga tributária do etanol é admitida na CCJ Foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18), a admissibilidade da Medida Provisória (MP) 256/2022, que concede crédito presumido do ICMS às distribuidoras catarinenses de etanol hidratado combustível. A concessão é um incentivo fiscal que diminui a carga tributária do setor, e pode significar redução de preço ao consumidor […] 18/10/2022 - 14h23min
Novos Deputados Na Assembleia, Mário Motta ocupará seu primeiro cargo eletivo A partir de 1º de fevereiro de 2023, a Assembleia Legislativa passará a contar com um dos jornalistas mais conhecidos de Santa Catarina. Mário Motta (PSD), que durante 36 anos apresentou um dos telejornais de maior audiência no estado, foi eleito deputado no último dia 2 de outubro. O mandato parlamentar será o primeiro cargo […] 17/10/2022 - 17h40min
Novos Deputados Marquito propõe mandato voltado a questões ambientais e sociais Eleito deputado estadual pelo Psol no último dia 2 de outubro, o engenheiro agrônomo Marcos José de Abreu, o Marquito, quer trazer para a Assembleia Legislativa as características que marcam seu mandato de vereador em Florianópolis, com a defesa de pautas ligadas ao meio ambiente e a questões sociais. Ele é um dos 16 deputados […] 14/10/2022 - 18h00min
Novos Deputados Desenvolvimento do Sul de SC é uma das metas de Estêner Soratto Júnior O desenvolvimento da Região Sul de Santa Catarina é uma das pautas principais do advogado Estêner Soratto Júnior (PL), eleito deputado estadual no último dia 2 de outubro para o primeiro mandato na Assembleia Legislativa. Filho de um político tradicional de Tubarão, ele atualmente é vereador no município. “Tenho uma enorme expectativa para esse mandato […] 13/10/2022 - 18h47min
CPI CPI do Aborto define presidente, vice, relator e adota caráter sigiloso Os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, iniciativa proposta pela deputada Ana Campagnolo (PL), reuniram-se na tarde desta terça-feira (11) para a primeira reunião de trabalho do grupo, que pretende apurar o caso da menina de 11 anos que teria sido vítima de estupro e engravidado de um menor de 13 […] 11/10/2022 - 20h58min
Sessão Ordinária Deputados cobram obras federais e socorro para atingidos por chuvas Integrantes das bancadas do PSDB, PSD e PT cobraram da União agilidade na execução de obras rodoviárias e da Defesa Civil Estadual rapidez no atendimento às vítimas das chuvas durante a sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “Batemos recordes por mortes em acidentes de trânsito e as obras federais andam a passo de tartaruga, […] 11/10/2022 - 18h14min
Novos Deputados Segurança e combate aos maus-tratos aos animais: pautas de Egídio Ferrari A defesa da Segurança Pública e o combate aos maus-tratos contra os animais serão as principais bandeiras do primeiro mandato de Egídio Ferrari (PTB), delegado da Polícia Civil eleito para a Assembleia Legislativa no último dia 2 de outubro. Ele é um dos 16 deputados que foram eleitos pela primeira vez para o Parlamento catarinense […] 11/10/2022 - 17h42min
Comissões Direitos Humanos vai debater despejos forçados e falta de moradia em SC A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião desta terça-feira (11), a realização de uma audiência pública para tratar sobre os despejos de moradores sem o devido mandado judicial, além da crise de falta de moradia em Santa Catarina. O debate será no dia 8 de novembro, no Auditório Antonieta de Barros, […] 11/10/2022 - 15h46min
Comissões Divulgados os calendários de tramitação da LOA, PPA e emendas impositivas A Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (11), os calendários de tramitação de três Projetos de Lei, de procedência do Poder Executivo, que tratam do planejamento para a aplicação dos recursos do Estado para os próximos anos. Conforme o relator das matérias, deputado Marcos Vieira (PSDB), os PLs 314/2022 e 313/2022, […] 11/10/2022 - 14h45min
Legislação TCE-SC encaminha PLCs que alteram regras da licença-prêmio e de aposentadoria Tramitam na Assembleia Legislativa três Projetos de Lei Complementar (PLC) que concedem novos benefícios aos servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). As mudanças dizem respeito ao pagamento de licenças-prêmio e férias não usufruídas; à concessão de gratificação para conselheiros-substitutos; e alterações na contagem de tempo de serviço a ser levado em conta para […] 11/10/2022 - 12h28min
