Geral Instituições públicas celebram o Dia de Santa Catarina A Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça (TJ) e o Tribunal de Contas (TCE), presididos pelo deputado Jorginho Mello (PSDB), pelo desembargador João Eduardo Souza Varella, e pelo conselheiro José Carlos Pacheco, respectivamente, realizaram, no início da tarde de hoje (11), uma solenidade alusiva à Comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina, na Praça […] 11/08/2009 - 19h14min
Geral CCJ aprova salário mínimo regional por unanimidade Na presença de representantes das centrais sindicais, federações e sindicatos de trabalhadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 30/09, que institui o salário mínimo regional para Santa Catarina. Enviada pelo Executivo, a proposição está dividida em quatro níveis salariais para diversas categorias de trabalhadores. […] 11/08/2009 - 16h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de agosto de 2009 – terça-feira 01 –¬ Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 ¬– Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Solenidade alusiva à comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina Local: Praça Tancredo Neves Horário: 14 horas 04 – Sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de […] 11/08/2009 - 11h59min
Geral Municipalização da educação volta a ser tema de debate Em tramitação na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, os projetos de Lei Complementar (PLCs) 13 e 14/09, que tratam da municipalização da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado, voltaram a ser debatidos na tarde desta segunda-feira (10) em audiência pública realizada no município de Lages. O segundo encontro promovido pela Comissão de Finanças […] 10/08/2009 - 21h30min
Geral Legislação ambiental é tema de debate em seminário sobre mudanças climáticas Avanços e retrocessos da política ambiental, a responsabilidade sócio-ambiental, o pacto da agricultura familiar e a situação da Mata Atlântica foram os temas abordados no primeiro debate da tarde do seminário sobre Mudanças Climáticas e Desastres Naturais. O evento, promovido pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Décio Góes […] 10/08/2009 - 20h49min
Geral Embarcações pesqueiras serão homenageadas em exposição A importância dos botes, bateiras, baleeiras, canoas e objetos do cotidiano dos pescadores do litoral catarinense será ressaltada a partir de hoje (10) na exposição “Viração”, da artista plástica Lilian Martins. As obras ficam expostas até o próximo dia 21 de agosto. O tema da exposição – Viração – foi escolhido porque o termo significa […] 10/08/2009 - 20h31min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 11 de agosto de 2009 – terça-feira 01 – Reunião da Comissão de Justiça Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 03 – Solenidade alusiva à comemoração do Dia do Estado de Santa Catarina Local: Praça Tancredo Neves Horário: 14 horas 04 – Sessão especial em homenagem ao ministro do Superior Tribunal de […] 10/08/2009 - 19h55min
Geral Ciclo de Debates em Rio do Sul fortalece o processo democrático A primeira etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política” de 2009, realizada na cidade de Rio do Sul, na última sexta-feira (7), atraiu a atenção de 98 participantes, entre presidentes de câmaras, vereadores e assessores parlamentares. O evento foi uma promoção da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, em […] 10/08/2009 - 19h53min
Geral Cláusio Pedro Vitorino lança livro na Assembleia Legislativa Questões relacionadas à amputação e outras deficiências estão no livro “Cadeira Quebrada”, que foi lançado às 19 horas de hoje (7) no Hall da Assembleia Legislativa. O autor da obra, Cláusio Pedro Vitorino, retrata suas experiências e apresenta ao leitor que ainda não conhece este universo como se dá o processo de reabilitação profissional, qual […] 07/08/2009 - 17h40min
Geral Rio do Sul abre o Ciclo de Debates 2009 Continuam abertas as inscrições para a primeira etapa do “Ciclo de Debates sobre Formação Política” de 2009. O evento será realizado na cidade de Rio do Sul na sexta-feira (7). O objetivo é promover a atualização e a troca de experiências visando contribuir com a qualidade do exercício do mandato parlamentar. A promoção é da […] 07/08/2009 - 15h10min
