Comissões Comissão de Ética e Decoro Parlamentar tem composição definida A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de Santa Catarina já está com sua composição definida para o biênio 2023-2025. Os nomes dos nove integrantes do colegiado foram oficializados por meio do Ato da Presidência 25/2023, publicado no Diário da Alesc de quarta-feira (15). Compõem a comissão dos deputados Jerry Comper (MDB), […] 17/02/2023 - 16h56min
Comissões Definida a composição das comissões permanentes da Assembleia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), assinou na sessão desta quarta-feira (15) o Ato da Presidência 24/2023, que definiu a composição das comissões permanentes da Alesc para o biênio 2023-2025. Nadal leu, durante a sessão, os nomes dos deputados, indicados pelos líderes de bancadas e de blocos, que vão compor as […] 15/02/2023 - 20h08min
Sessão Ordinária Crimes cibernéticos e nota fiscal eletrônica preocupam deputados O aumento dos crimes chamados cibernéticos e o prazo para uso da nota fiscal eletrônica pelos produtores rurais repercutiram na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, expondo a preocupação dos parlamentares com os dois assuntos. “Infelizmente a tecnologia pode e é utilizada de forma equivocada. Já sofremos tentativas de golpes pela internet das mais […] 15/02/2023 - 19h46min
Sessão Ordinária Estado para obras para revisar execução e deputados reagem A decisão do governo do estado de parar e reavaliar obras de revitalização de estradas estaduais, além de outras obras nos municípios, levou vários deputados a reagirem à iniciativa na sessão de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “Pararam inúmeras obras de revitalização de estradas. Quero focalizar no Oeste, estávamos sendo contemplados com uma série de […] 14/02/2023 - 20h13min
Sanção Executivo sanciona mais 11 leis elaboradas pelos deputados O governador Jorginho Mello (PL) sancionou nesta semana mais 11 leis que tiveram origem em projetos elaborados pelos deputados e aprovados na Assembleia Legislativa no fim do ano passado. As novas normas foram publicadas em edições do Diário Oficial do Estado (DOE) no decorrer desta semana e já estão em vigor: Lei 18.631/2023 – Autoria: […] 10/02/2023 - 18h38min
Tramitação Primeiros projetos da nova legislatura já estão em tramitação Já estão em tramitação os primeiros projetos de lei (PL) protocolados neste ano na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. As matérias foram lidas no Expediente das sessões ordinárias desta semana e aguardam a definição da composição das comissões permanentes para serem analisadas. São 10 PLs, todos de autoria parlamentar. Além deles, há 26 mensagens de […] 09/02/2023 - 18h23min
Posse Maurício Peixer toma posse na Assembleia Legislativa Primeiro suplente de deputado pelo Partido Liberal (PL), o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Joinville, Maurício Peixer, tomou posse na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02). Peixer entra no lugar do deputado estadual eleito Estêner Soratto Júnior, também do PL, que foi convidado pelo governador Jorginho Mello para assumir a Secretaria de Estado da Casa […] 02/02/2023 - 13h27min
Institucional Alesc elege nova Mesa Diretora, tendo Mauro de Nadal na presidência Uma sessão, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), marcou a eleição do deputado Mauro de Nadal (MDB) como presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina para o período entre fevereiro de 2023 e janeiro de 2025. Com o resultado, Nadal volta a ocupar o cargo, ao qual já havia exercido no ano de 2021. O […] 01/02/2023 - 15h59min
Posse Deputados estaduais eleitos são oficialmente empossados Os 40 deputados estaduais eleitos para o mandato 2023-2027 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina foram oficialmente empossados na manhã desta quarta-feira (1º), na Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura, realizada no Plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. A solenidade foi presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera […] 01/02/2023 - 13h34min
Posse Deputados estaduais tomam posse nesta quarta-feira (1º) Nesta quarta-feira, dia 1º de fevereiro, começa uma nova legislatura no Parlamento catarinense. É quando os 40 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado tomam posse e assumem efetivamente o cargo que deverão ocupar pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória Solene de Posse dos Deputados Estaduais e Instalação da 20ª Legislatura está marcada […] 30/01/2023 - 17h29min
