Sessão Ordinária Não da AMMVI ao Recuperar e incentivos fiscais na pauta da Alesc O não da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (AMMVI) ao Projeto Recuperar, que visa a manutenção de rodovias estaduais, e o fim dos incentivos fiscais aos insumos agrícolas dominaram a pauta da sessão ordinária de quarta-feira (7) da Assembleia Legislativa. “A AMMVI não assinou, receberia R$ 437 mil por mês, mais de […] 07/08/2019 - 19h48min
Sessão Ordinária Deputados criticam fim de incentivos fiscais aos defensivos agrícolas Membros das bancadas do MDB, PV, PSD e PDT criticaram o fim dos incentivos fiscais para os defensivos agrícolas, conforme proposto pelo Executivo, e defenderam o diálogo na sessão de terça-feira (6) da Assembleia Legislativa. “O ICMS passa para o patamar de 17%, enquanto em todos os estados, menos a Bahia, (os defensivos) estão regulamentados […] 06/08/2019 - 20h34min
Comissões CCJ reinicia trabalhos com aprovação de nove matérias Em sua primeira reunião no segundo semestre de trabalhos, a CCJ aprovou parecer favorável do relator, deputado Ivan Naatz (PV), ao PL 203/2019, de autoria do deputado João Amin (PP), que altera a Lei 17.386/2017 e inclui o resgate da tradição oral como um dos objetivos da Semana Estadual do Resgate Cultural Regional. O PL […] 06/08/2019 - 16h16min
Opinião Líderes fazem balanço dos primeiros seis meses de atividades na Alesc Líderes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina fizeram um balanço do primeiro semestre das atitividades, encerrado na quarta-feira (18). Para eles, apesar dos temas complexos que o Parlamento estadual tratou no período, o resultado foi positivo, com a tramitação rápida de projetos relevantes para o estado. Para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia […] 19/07/2019 - 10h28min
Plenário Reforma da Previdência é tema de pronunciamentos na Alesc A reforma da Previdência, em tramitação no Congresso Nacional, foi tema de dois pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (4) na Assembleia Legislativa. Os deputados Neodi Saretta (PT) e Sargento Lima (PSL) abordaram o assunto. Saretta abriu o horário dos partidos criticando o relatório apresentado no Congresso, com destaque para a regra proposta que considera […] 04/07/2019 - 14h31min
Meio Ambiente Lideranças do Sul apoiam fórum de combate à fosfateira em Anitápolis O Fórum Parlamentar de Defesa e Proteção Ambiental Juntos Por Anitápolis, lançado oficialmente na noite desta quinta-feira (13), na Escola Especial João Estanislau Ângelo (Apae), em Braço do Norte, recebeu o apoio de prefeitos, vereadores e empresários de associações empresariais de 21 municípios da região contrários à instalação de uma mineradora para a exploração da […] 14/06/2019 - 10h55min
Solenidade Alesc homenageia entidades dedicadas à erradicação do trabalho infantil Sessão especial da Assembleia Legislativa homenageou na noite de quarta-feira (12), Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, entidades e pessoas dedicadas à erradicação do trabalho infantil em Santa Catarina. A homenagem foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD). Luciane Carminatti (PT) e Doutor Vicente Caropreso (PSDB) destacaram a importância da ação anti-trabalho […] 13/06/2019 - 11h45min
Comissões CCJ admite PL que amplia o rol de produtos vendidos em farmácias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer pela admissibilidade ao Projeto de Lei (PL) 146/2019, do deputado José Milton Scheffer (PP), que altera a legislação que dispõe sobre os serviços prestados por farmácias e drogarias. Conforme o relator do projeto, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB), a iniciativa visa […] 11/06/2019 - 16h22min
Sessão Ordinária Deputados criticam exploração de xisto no Dia Mundial do Meio Ambiente No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), membros das bancadas do PT, MDB, PSDB, PDT e PSL criticaram a exploração do xisto em território barriga-verde durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. “São 50 mil hectares para fazer esta exploração que é altamente tóxica, acontece de 30 a 60 metros de profundidade, […] 05/06/2019 - 20h27min
Sessão Ordinária Enchente no Sul mobiliza deputados, que articulam audiências com o Executivo As enxurradas causadas pelas chuvas torrenciais que caíram sobre o Sul do estado invadiram casas, empresas e prédios públicos, destruíram pontes e fecharam estradas, inclusive a BR-101, mobilizaram os deputados na sessão de terça-feira (28) da Assembleia Legislativa, que já articulam audiências com as secretarias da Infraestrutura e Defesa Civil. “As chuvas fortes que caíram […] 28/05/2019 - 20h20min
