Sessão Ordinária Deputados debatem ICMS sobre combustíveis e fila de cirurgia eletivas A votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, de projeto de lei que tabela o ICMS sobre os combustíveis em 17% e a fila das cirurgias eletivas em Santa Catarina repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa. “Esperamos com grande expectativa a votação do teto do ICMS cobrado pelos estados em 17%, tem […] 24/05/2022 - 19h52min
Votação Deputados aprovam novo roteiro turístico e votam medidas provisórias O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei (PL) 322/2020, de autoria do deputado Volnei Weber (MDB), que institui o Roteiro Turístico Caminhos da Baleia Franca em Santa Catarina. A proposta passará pela votação da Redação Final antes de seguir para análise do governador. Conforme o […] 18/05/2022 - 20h55min
Sessão Ordinária Plenário aborda índices de violência contra a criança e o adolescente no estado A passagem, nesta quarta-feira (18), do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes, suscitou manifestações sobre o tema no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Valdir Cobalchini (MDB) destacou a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ), […] 18/05/2022 - 16h42min
Votação Projeto que trata de jogos eletrônicos é aprovado pelos deputados O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (17), o projeto de lei (PL) que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica em Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Jair Miotto (União), segue para votação da Redação Final antes de ser encaminhada para análise do governador. O PL […] 17/05/2022 - 20h43min
Comissões Comissão de Saúde defende protocolo de tratamento de dermatite atópica A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa vai encaminhar ofício para a Secretaria de Estado da Saúde pedindo a criação de um protocolo clínico de diretrizes terapêuticas para o tratamento de dermatite atópica em Santa Catarina. A decisão foi tomada durante reunião do colegiado na manhã desta quarta-feira (11). O assunto foi trazido à pauta […] 11/05/2022 - 12h39min
Frente Parlamentar Frente em defesa do serviço público é lançada na Assembleia Uma reunião com a presença de mais de 20 entidades ligadas ao setor público marcou o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na noite desta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Um dos objetivos do grupo é a realização de reuniões periódicas para tratar da defesa e do fortalecimento do […] 11/05/2022 - 01h44min
Sessão Ordinária Excesso de chuvas e cheias no estado pautam sessão da Alesc A consequência das fortes chuvas dos últimos dias em Santa Catarina, com enchentes e outros estragos em todo o estado, foi o tema principal no plenário da Assembleia Legislativa. Durante a sessão da manhã desta quarta-feira (4), parlamentares demonstraram preocupação com as condições técnicas de barragens na região do Alto Vale e pediram atenção máxima […] 04/05/2022 - 15h04min
Sessão Ordinária Enchentes trazem de volta temor com barragens de contenção A chuva que cai sem trégua no Planalto, Sul e Grande Florianópolis trouxe novamente à discussão, desta vez na sessão de terça-feira (3) da Assembleia Legislativa, a situação das barragens de contenção de cheias no Vale do Itajaí. “O que fez o governo para proteger os catarinenses da precipitação volumosa? O que fez a Defesa […] 03/05/2022 - 20h45min
Tribuna Instituto Anjos do Mar Brasil apresenta relatório e solicita audiência pública O coordenador de projetos do Instituto Anjos do Mar Brasil (Imab), Marcelo Assumpção Ulysséa, utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28) para falar sobre as atividades desenvolvidas pela entidade no estado. Conforme disse, a IMAB possui bases em Barra Velha, Bombinhas, Itajaí e Florianópolis, atuando na proteção e no monitoramento do […] 28/04/2022 - 16h12min
Sessão Ordinária Suspensão da tramitação de projeto sobre ICMS volta a repercutir em plenário A suspensão da tramitação do Projeto de Lei (PL) 78/2022, que altera a alíquota do ICMS para o leite, a farinha de trigo, e os alimentos servidos em bares e restaurantes, voltou a repercutir na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28). Da tribuna, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) lamentou a judicialização do processo, sendo […] 28/04/2022 - 15h41min
