Institucional Entenda as atribuições de cada um dos membros da Mesa PRESIDENTE – Silvio Dreveck (PP) O presidente é o representante da Assembleia, quando ela se pronuncia coletivamente, e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. Entre as principais atribuições, está a condução dos trabalhos nas sessões da Casa, presidindo-as e determinando suspensão, encerramento ou prorrogação das mesmas. Anuncia a Ordem do Dia das […] 01/02/2017 - 19h26min
Tribuna TCU reconhece gestão municipal de Araranguá como a melhor no Sul O município de Araranguá, no Extremo Sul, foi reconhecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) como o melhor da Região Sul do país na gestão dos recursos públicos. A conquista foi tema dos pronunciamentos do prefeito Sandro Maciel (PT) e do secretário de Finanças de Araranguá, Fernando Marcelino, na tribuna da Assembleia Legislativa, na […] 15/12/2016 - 14h20min
Votação Projetos relacionados ao funcionalismo estão entre os 33 aprovados nesta quarta A exemplo da sessão de terça-feira (13), a pauta de votações da sessão desta quarta (14) na Assembleia Legislativa foi extensa, com a aprovação de 33 propostas, entre Projetos de Lei (PLs), Projetos de Lei Complementar (PLCs) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Além do projeto que regulariza as doações da Celesc para […] 14/12/2016 - 20h18min
Últimas notícias Deputados aprovam projeto que dispõe sobre doações da Celesc ao FundoSocial Os repasses de parcelas do ICMS da Celesc para o FundoSocial sem a anterior repartição entre os poderes foram convalidados pelos deputados, que aprovaram o Projeto de Lei 325/2016, do Executivo. A votação ocorreu na tarde desta quarta-feira (14). “O projeto recebeu três emendas que resolvem a devolução aos municípios, com pagamento em 36 parcelas […] 14/12/2016 - 20h12min
Comissões Finanças aprova projeto da Celesc, banimento do amianto e alterações no Iprev Com dois votos contrários e uma abstenção, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o FundoSocial. Realizada por meio […] 14/12/2016 - 15h42min
Plenário Deputados aprovam nova alteração no Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 207/2016, que converte em lei a Medida Provisória nº 207/2016, que altera o artigo 2º da Lei nº 16.968/2016, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc, ao Cepon e aos hospitais municipais. De acordo com o novo texto, os recursos do […] 13/12/2016 - 19h38min
Comissões Com pauta extensa, CCJ aprova projeto sobre doações da Celesc Em meio à análise dos últimos projetos do ano, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o Fundo Social. A operação, realizada por meio […] 13/12/2016 - 17h00min
Últimas notícias Deputados lamentam tragédia com avião da Chapecoense A queda do avião que transportava a delegação da Chapecoense, ocorrida na madrugada desta terça-feira (29), nas proximidades de Medellín, na Colômbia, causou profundo pesar entre os parlamentares. O time disputaria, na quarta-feira (30), o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana contra o Atlético Nacional. Confira abaixo as manifestações dos deputados. Luciane Carminatti (PT) […] 29/11/2016 - 13h55min
Sessão Ordinária Preservação dos recursos hídricos ganha destaque no plenário da Alesc A importância da preservação dos recursos hídricos esteve no foco dos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (24), dia em que se celebra o Dia Estadual do Rio. A data foi instituída pela Lei 13.748 de 2016, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), com o objetivo […] 24/11/2016 - 16h24min
Plenário Deputados reagem ao fim das coligações proporcionais e à cláusula de barreira A votação em segundo turno no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 36/2016, que estabelece o fim das coligações proporcionais e cláusula de barreira para os partidos provocou reações diversas dos deputados na sessão desta terça-feira (22). “Na minha opinião é uma reforma muito importante, a cláusula de barreira passaria a […] 22/11/2016 - 19h24min
