Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Institucional Instituições assinam termo para fazer contratações em conjunto Os presidentes da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC), a Procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC/SC) e o vice-presidente do o Tribunal de Justiça (TJSC) assinaram na tarde desta terça-feira (11), no plenário, o Termo de Cooperação Técnica para a realização de contratações compartilhadas, que possibilitará planejar […] 11/05/2021 - 19h56min
Impeachment 2 Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador O processo de impeachment relativo ao caso dos respiradores, concluído nesta sexta-feira (7), teve início em agosto do ano passado, quando 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, protocolizaram na Assembleia Legislativa uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Para os denunciantes, Moisés teria cometido crime […] 07/05/2021 - 17h37min
Impeachment 2 Moisés é absolvido no caso dos respiradores Por 6 votos a 4, o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) foi absolvido da acusação de crime de responsabilidade na compra dos 200 respiradores não entregues pela empresa Veigamed. A sentença foi proferida na tarde desta sexta-feira (7) pelo Tribunal Especial de Julgamento, em sessão realizada por meio de videoconferência. Com a decisão, o […] 07/05/2021 - 17h27min
Impeachment 2 Sessão de impeachment abre com crítica à deputada federal Carla Zambelli A sessão final do tribunal especial encarregado de julgar o pedido de impeachment do governador do Estado, Carlos Moisés, iniciou na manhã desta sexta-feira (7), no Plenário da Assembleia Legislativa, com críticas do deputado Marcos Vieira (PSDB) à deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A manifestação aconteceu logo após a abertura dos trabalhos pelo presidente do […] 07/05/2021 - 13h22min
Impeachment 2 Impeachment: julgamento de Moisés está confirmado para esta sexta (7) O Tribunal Especial de Julgamento realiza nesta sexta-feira (7), a partir das 9 horas, a sessão de julgamento do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) no impeachment referente ao caso dos respiradores. A sessão ocorrerá por meio de videoconferência, em função das restrições impostas pela pandemia da Covid-19, com transmissão ao vivo pela TVAL. […] 06/05/2021 - 22h06min
Comissões Finanças aprova isenção de ICMS para compra e transporte de oxigênio Vai ao Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 106/2021, que isenta de ICMS as operações de transporte e de importação de oxigênio hospitalar utilizado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A matéria foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (28). Relatada pelo deputado Marcos […] 28/04/2021 - 15h57min
Finanças Executivo envia projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 O Poder Executivo encaminhou nesta semana à Assembleia Legislativa o projeto que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A proposta, de número 123/2021, entrou em tramitação na quinta-feira (22) e já se encontra na Comissão de Finanças e Tributação para apreciação. A LDO é uma prévia da Lei Orçamentária Anual (LOA), cuja […] 23/04/2021 - 17h00min
Educação PL que cria conselho do Fundeb recebe emenda nas comissões de mérito As comissões de Finanças e Tributação; e de Educação, Cultura e Desporto – em reunião conjunta e extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (22) – apresentaram pareceres favoráveis ao Projeto de Lei (PL) 98/2021, de autoria do governo do Estado, que trata do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento […] 22/04/2021 - 15h59min
Mobilização Covid-19: Assembleia analisa projetos voltados à economia catarinense Desde que o Estado de Calamidade Pública em virtude da pandemia da Covid-19 foi decretado, em março do ano passado, os deputados estaduais analisaram quase 30 projetos com o objetivo principal de atenuar, na economia catarinense, os efeitos negativos das medidas restritivas impostas em função do coronavírus. A maior parte das propostas trata da prorrogação […] 16/04/2021 - 17h00min
