Eventos Prefeito e realezas divulgam Festa da Moranga, de Ponte Alta Após a Ordem do Dia desta terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), suspendeu a sessão ordinária para divulgação da 10ª Festa Estadual da Moranga, de Ponte Alta. O prefeito Edson Wolinger, acompanhado da rainha Jéssica Maciel, da 1ª princesa Yasmim Pereira e da 2º princesa, Julia Schimidt, convidaram os […] 11/04/2023 - 22h11min
Sessão Ordinária Deputados debatem tragédia em Blumenau e apoiam policiais nas escolas Parlamentares debateram novamente a tragédia de Blumenau, com o assassinato de quatro crianças em uma creche, e apoiaram decisão do Executivo de contratar policiais aposentados para a segurança das escolas na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “O fato trágico ocorrido em Blumenau causou profunda consternação, um clima de muito pesar com muito sofrimento”, […] 11/04/2023 - 21h40min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Sessão Ordinária Tragédia em Blumenau repercute no Plenário da Assembleia Legislativa O ataque à creche em Blumenau na manhã desta quarta-feira (5), que resultou na morte de quatro crianças, dominou os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Todos os parlamentares que participaram na plenária se manifestaram sobre o ocorrido. Em comum nos discursos, as manifestações de pesar e solidariedade às […] 05/04/2023 - 20h49min
Comissões CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), para a criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes (Ceped). Conforme o autor, o Ceped teria como objetivos facilitar […] 04/04/2023 - 17h10min
Tramitação Projeto cria na Alesc comissões voltadas ao esporte e à proteção animal A Assembleia Legislativa de Santa Catarina pode criar mais duas comissões permanentes, voltadas ao esporte e à proteção dos animais. A proposta está prevista no Projeto de Resolução (PRS) 1/2023, assinado por todos os membros da Mesa Diretora, que está em tramitação desde a semana passada. Conforme define o Regimento Interno da Alesc, as comissões […] 03/04/2023 - 19h14min
Sessão Ordinária Deputados debatem Universidade Gratuita e bolsas para o ensino médio Parlamentares do PL e do MDB debateram o programa Universidade Gratuita, ainda não enviado à Casa, e o corte de bolsas do Ensino Médio durante a sessão de quarta-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Somos procurados e questionados com este entrechoque de opiniões entre a Acafe e o sistema privado de universidades, mas não sofro do […] 29/03/2023 - 20h58min
Comissões CCJ inicia análise das MPs da reforma administrativa A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (21) teve como destaque o início da análise das Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023, que tratam da reforma administrativa do Poder Executivo. Editada no final do mês de fevereiro pelo governo do Estado, a MP 257 traz como principais pontos a criação de quatro secretarias […] 21/03/2023 - 14h56min
Sessão Ordinária Parlamentares defendem nivelar gratificações no Executivo Parlamentares do PL e do MDB defenderam, durante a sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa, nivelar as gratificações pagas aos servidores do Executivo. Os valores variam de R$ 3 mil na Agricultura e Educação, a R$ 10 mil na Procuradoria-Geral, Fazenda e Administração. “A reforma administrativa veio, foi lida e as vantagens para quem […] 15/03/2023 - 20h14min
Comissões CCJ acata assistência psicossocial a filhos de pais mortos por Covid-19 Por unanimidade de votos, Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentou, na manhã desta terça-feira (14), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 274/2021, que institui programa de assistência psicossocial às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis, que tenham falecido em decorrência da Covid-19. De iniciativa do deputado Jerry Comper (MDB), o […] 14/03/2023 - 14h41min