Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Comissões Alesc define calendário de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tramitação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26), quando ficou definido que o parecer final sobre a matéria deve ocorrer no próximo dia 23 de junho. De origem […] 26/05/2021 - 15h29min
Comissões Chegada da 3ª onda de Covid é realidade no estado, apontam autoridades Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto […] 26/05/2021 - 15h24min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Bancadas Bancada do Oeste: governo anuncia recursos para o enfrentamento da estiagem O governo do Estado anunciou que enviará na próxima semana para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar mais ágil a transferência de recursos para os municípios, e também um Projeto de Lei para a aplicação de R$ 100 milhões em programas contra a estiagem. As ações resultaram de uma […] 19/05/2021 - 15h28min
Fala, Deputado Miotto destaca seus projetos nas áreas de meio ambiente, infraestrutura e tecnologia O deputado Jair Miotto (PSC) apresentou seus principais projetos e prioridades do mandato no programa “Fala, Deputado (a)”, da TVAL, a TV da Assembleia Legislativa, veiculado nesta quinta-feira (12). O programa pode ser acompanhado pelas redes sociais da Assembleia (Facebook, YouTube e Instagram); pela Rádio AL, onde ficará disponível no perfil do Spotify da emissora; […] 13/05/2021 - 16h09min
Comissões Vai a plenário PL que institui o Selo Arte para produtos artesanais A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovou na tarde desta quarta-feira (12), em reunião semipresencial, o PL 327/2019, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), que regulamenta a concessão do Selo Arte no estado, referente ao mercado consumidor de produtos artesanais locais. Matéria segue para apreciação em plenário. O projeto permite a […] 12/05/2021 - 19h11min
Votação Aprovada prioridade para mulheres vítimas de violência em agências de emprego Os deputados estaduais aprovaram, por maioria de votos, na sessão ordinária desta terça-feira (11), o projeto de lei (PL) que prioriza o atendimento em agências de emprego e nas escolas estaduais para mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar e seus filhos. A iniciativa, de autoria da deputada Dirce Heiderscheidt (MDB), recebeu o voto contrário […] 11/05/2021 - 21h35min
Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
