Comissões Saúde aprova debates sobre laqueadura e cânceres de cabeça e pescoço Atendendo a requerimentos apresentados pelos deputados Neodi Saretta e Luciane Carminatti, ambos do PT, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (22), a realização de novos debates no âmbito do colegiado. A pedido de Saretta, a comissão convidará representantes da ACBG Brasil e demais especialistas em saúde para debater e […] 22/06/2022 - 14h49min
Sessão Ordinária Deputados se revoltam com morte de bebê e criticam rodovias A morte de um bebê na fila de espera por um leito de UTI Neonatal disparou uma onda de críticas na sessão de quarta-feira (15) da Assembleia Legislativa. A situação de rodovias federais e estaduais também foi alvo de queixas dos parlamentares. “O desespero de uma mãe que perdeu seu bebê com dois meses de […] 15/06/2022 - 19h23min
Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Cultura Livro aborda as alterações do Código Estadual do Meio Ambiente A Assembleia Legislativa de Santa Catarina foi palco, na tarde desta terça-feira (7), do lançamento do livro “Alterações do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina”, escrito pelo servidor da Alesc Armando Carvalho Agostini, que é mestre em Ciências Jurídicas e especialista em Direito e Gestão Ambiental. A solenidade foi realizada no hall do […] 07/06/2022 - 21h30min
Comissões Projeto que cria Política Estadual de Serviços Ambientais vai a plenário A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou, por maioria dos votos, em caráter terminativo, o Projeto de Lei (PL) 309/2019, de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT), que altera a Lei 15.133, de 2010, que institui a Política Estadual de Serviços Ambientais e regulamenta o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) […] 07/06/2022 - 21h00min
Plenário Deputados repercutem situação das rodovias do estado A situação de rodovias estaduais e federais em Santa Catarina foi destaque na Assembleia Legislativa. Parlamentares de vários partidos discutiram o assunto durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira (7). Entre elogios pela entrega de ordens de serviço feita pelo governo do Estado e críticas pela demora nas obras, ficou a unanimidade pela necessidade […] 07/06/2022 - 15h09min
Sessão Ordinária Parlamentares citam Dia do Meio Ambiente e falam em terra destruída O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa, com deputados pessimistas e falando em terra destruída pelos homens. “Dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia extremamente significativo porque traz como tema de debate a […] 01/06/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Comissões Finanças acata com emenda MP que trata de alterações na legislação do ICMS Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação apresentou, na manhã desta terça-feira (31), parecer favorável à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, a MP visa adaptar a legislação estadual às […] 31/05/2022 - 15h35min
Debate Reformas nas barragens do Vale do Itajaí são urgentes, conclui audiência pública A situação das barragens do Vale do Itajaí foi tema de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite desta quinta-feira (26), em Rio do Sul. O sistema de contenção de cheias da região é feito por três barragens principais, nos municípios de Taió, Ituporanga e José Boiteux. […] 27/05/2022 - 03h19min
