Frente Parlamentar Deputados pedem ao governo do Estado adiamento do Bloco X A Frente Parlamentar Varejista realizou na tarde desta terça-feira (15) uma reunião com o secretário da Casa Civil, Eron Giordani, para tratar da implantação da Obrigação Tributária Acessória (Bloco X) pela Secretaria da Fazenda. O sistema, que está previsto para entrar em vigor a partir de 1º de julho, obriga a apresentação de relatório diário […] 15/06/2021 - 19h36min
Comissões Audiência pública debate enfrentamento da pandemia na capital e no estado Aumentar o quantitativo e a velocidade de vacinação e investir em informação de qualidade para conscientização da população foram os pontos mais debatidos durante audiência pública conjunta promovida, na manhã desta quarta-feira (9), pelas comissões de saúde da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Florianópolis. A audiência teve como temas a situação atual […] 09/06/2021 - 15h22min
Sessão Ordinária Deputados alertam para terceira onda da Covid Membros das bancadas do PSDB, PSD e PDT alertaram a comunidade catarinense para a iminência da terceira onda da Covid-19 durante a sessão de quarta-feira (2) da Assembleia Legislativa. “Recebi ligações do Planalto Norte e soube que no Meio Oeste e na Serra já é realidade o incrível aumento de casos. O prefeito de Monte […] 02/06/2021 - 20h13min
Frente Parlamentar Alesc reinstala Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social A Frente Parlamentar do Sistema Único da Assistência Social (Suas) foi reinstalada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Durante reunião virtual realizada na manhã desta quarta-feira (2), a deputada Luciane Carminatti (PT) foi reconduzida ao cargo de coordenação do colegiado, que tem como meta fortalecer a política de assistência social no estado, incluindo o financiamento […] 02/06/2021 - 15h09min
Votação Plenário rejeita vetos a projetos que liberam recursos para obras em BRs Por maioria de votos, os deputados derrubaram, na sessão ordinária desta terça-feira (1º), os vetos aos dois projetos de lei (PLs) de autoria do Poder Executivo que viabilizam a liberação de recursos dos cofres do Estado para obras em rodovias federais, como a duplicação da BR-470. Com a decisão, os PL 64/2021 e 65/2021 serão […] 01/06/2021 - 22h05min
Comissões Direitos Humanos acata PL que evidencia prioridade de atendimento para autistas A Comissão de Direitos Humanos apresentou, na manhã desta quinta-feira (27), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4/2019, do deputado Jair Miotto (PSC), que determina a inserção do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), também conhecido como fita quebra-cabeça, nas placas informativas sobre oferta de atendimento prioritário. Ao projeto estava […] 27/05/2021 - 15h06min
Comissões Chegada da 3ª onda de Covid é realidade no estado, apontam autoridades Os dados epidemiológicos mostram que Santa Catarina voltou a registrar elevação na contaminação por Covid-19 nas últimas semanas, um movimento que indica uma terceira onda da pandemia e pode colocar o estado em situação ainda mais crítica, já que os índices de ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) continuam elevados. O assunto […] 26/05/2021 - 15h24min
Comissões CCJ apresenta emenda a programa de recuperação fiscal do governo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (25), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 49/2021, que visa instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC/2021), para a redução do valor de multas e juros relacionados a impostos estaduais em atraso. A matéria, de autoria do governo do […] 25/05/2021 - 18h12min
Sessão Ordinária Deputados lamentam morte de Casildo e alertam para estiagem no Oeste Parlamentares lamentaram a morte do ex-governador Casildo Maldaner, ocorrida na noite desta segunda-feira (17), em Florianópolis, e alertaram para a força da estiagem que novamente assola o Oeste na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “Quero prestar minha homenagem ao companheiro e amigo particular Casildo Maldaner, que se orgulhava de dizer que tinha sido […] 19/05/2021 - 20h55min
Sessão Ordinária Deputado apela à Anvisa que revise protocolos para a importação de remédios O deputado José Milton Scheffer (PP) afirmou que vai elaborar um documento, em conjunto com o Fórum Parlamentar Catarinense em Brasília, apelando para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revise os protocolos de importação de medicamentos utilizados para a intubação de pacientes nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), como analgésicos e bloqueadores neuromusculares. […] 13/05/2021 - 16h27min
