Votação Aprovados projetos sobre Lei Maria da Penha, educação e cultura Os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (31), projetos de lei (PLs) relacionados ao combate à violência contra a mulher, além de propostas na área da educação e da cultura. As matérias serão votadas em Redação Final, na semana que vem, antes de ir para análise da governadora em exercício. O PL 79/2018, do […] 31/03/2021 - 20h31min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas e elogios aos secretários de Estado nomeados Parlamentares do PSL, PL e PSDB avaliaram os novos secretários nomeados pela governadora interina, Daniela Reinehr, na sessão de quarta-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Em um dia de governo me deu mais motivos para queixas que o Moisés nos três primeiros meses”, revelou Ana Campagnolo (PSL), que taxou de esquerdista o novo secretário da Casa […] 31/03/2021 - 20h25min
Comissões CCJ aprova quatro projetos em defesa dos direitos das mulheres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, em sessão semipresencial, na manhã desta terça-feira (30), parecer favorável a quatro projetos de lei (PLs) de combate à violência contra a mulher. Os deputados aprovaram o parecer da deputada Paulinha (PDT) ao Projeto de Resolução (PRS) 7/2020, de autoria da Mesa Diretora, que cria a Procuradoria […] 30/03/2021 - 16h28min
Comissões Aprovado PL que institui programa Maria da Penha vai à Escola A Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta segunda-feira (29), aprovou, por unanimidade, o PL 79/2018, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui o Programa Maria da Penha vai à Escola, visando sensibilizar a comunidade escolar sobre a Lei Maria da Penha, com emenda aditiva da deputada Ana […] 29/03/2021 - 18h31min
Votação Covid: Assembleia aprova projetos voltados à aquisição de vacinas Os deputados da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovaram na tarde desta quarta-feira (24) dois projetos de lei (PLs) voltados à aquisição de vacinas contra a Covid-19. As propostas seguem para análise do governador Carlos Moisés da Silva (PSL). Aprovado por unanimidade, o PL 58/2021, do deputado Milton Hobus (PSD), isenta da cobrança de ICMS […] 24/03/2021 - 20h24min
Comissões Comissão de Educação aprova cinco projetos aptos à votação em plenário Com o aval da Comissão de Educação, Cultura e Deporto, em reunião semipresencial, na tarde desta quarta-feira (24), cinco projetos de leis (PLs) estão aptos a serem votados em plenário. O colegiado também aprovou cinco requerimentos para realização de audiências públicas, um para formação de uma comissão mista para propor alterações e melhorias no Plano […] 24/03/2021 - 18h44min
Sessão Ordinária Deputados acusam prefeitos da GrandeFpolis de descumprirem lei estadual Deputados de vários partidos acusaram, na sessão de terça-feira (16), os prefeitos da Grande Florianópolis de desrespeitarem a Lei Estadual nº 18.032/2020 ao decretarem o fechamento das escolas, uma vez que o referido diploma legal incluiu as aulas presenciais entre as atividades essenciais. “Ontem as 22 cidades da Grande Florianópolis premiaram nossa região com o […] 16/03/2021 - 20h52min
Comissões CCJ aprova isenção de ICMS do transporte de vacinas contra Covid-19 O debate sobre a isenção de ICMS no transporte de vacinas utilizadas no enfrentamento à pandemia e dos insumos para a produção dos imunizantes vai continuar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A isenção é prevista no Projeto de Lei (PL) 58/2021, aprovado na manhã desta terça-feira (16) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […] 16/03/2021 - 15h58min
Comissões Reajuste do mínimo regional tem parecer favorável da Comissão de Finanças O Projeto de Lei Complementar (PLC) 2/2021, que trata do reajuste do salário mínimo regional, recebeu, na manhã desta quarta-feira (10), parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação. De procedência do Executivo estadual, o texto propõe um aumento médio de 5,45% para as quatro faixas salariais, que passam a variar entre R$ 1.281 e […] 10/03/2021 - 15h29min
Votação Plenário aprova admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) Os deputados da Alesc aprovaram, na sessão desta quarta-feira (3), a admissibilidade de duas medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo durante o recesso parlamentar. As matérias tratam da liberação de recursos para o enfrentamento de desastres naturais ocorridos no estado. A MP 232/2020, de 23 de dezembro passado, trata da transferência de recursos em […] 03/03/2021 - 19h48min
