Audiência pública Audiência discute implantação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos Com a entrada na Casa do Projeto de Lei 283/13, de autoria do Executivo, que cria o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, o deputado Padre Pedro Baldissera (PT) propôs o debate com representantes de diversas entidades para apresentar a proposta. Segundo a presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputada Angela Albino (PCdoB), o resultado desta […] 15/08/2013 - 19h45min
Audiência pública Adolescentes em conflito com a lei e FIA são temas de audiência em Itajaí O município de Itajaí sediou, na manhã de hoje (2), o segundo encontro do ciclo de audiências públicas regionais promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa com o objetivo de debater medidas socioeducativas para adolescentes em conflito com a lei. Outra proposta é discutir como o Fundo […] 02/08/2013 - 19h26min
Audiência pública Pescadores artesanais alegam que instruções normativas limitam atividade A audiência pública realizada na manhã de hoje (10) na Assembleia Legislativa para debater a sobrevivência da pesca artesanal em Santa Catarina teve como destaque a reivindicação da classe pela revisão das instruções normativas 10/2011 e 12/2012, editadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). O encontro foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura, […] 10/07/2013 - 19h39min
Audiência pública Futuro da pesca artesanal catarinense será tema de audiência pública A sobrevivência da pesca artesanal em Santa Catarina será tema de uma audiência pública da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, marcada para a próxima quarta-feira (10), às 9 horas, no Auditório Antonieta de Barros. O encontro irá discutir a pauta de 21 reivindicações entregue pela Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina […] 05/07/2013 - 17h43min
Audiência pública Lideranças de Canoinhas defendem que Ferrovia do Frango passe pela região A construção da futura ligação férrea entre o Oeste e o Litoral, a chamada Ferrovia do Frango, pode ser efetivada de forma mais econômica ao se aproveitar a malha já existente na região do Planalto Norte, proporcionando ainda a reativação da economia da região. A ideia foi defendida na manhã desta sexta-feira (5), em audiência […] 05/07/2013 - 16h17min
Audiência pública Audiências públicas vão debater a situação das ferrovias do Planalto Norte O aproveitamento da Ferrovia do Contestado como parte da futura ligação entre o Oeste e o porto de São Francisco do Sul será tema de duas audiências públicas da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (5). A primeira delas está marcada para as 10h na Câmara Municipal de Canoinhas e a segunda para […] 04/07/2013 - 20h30min
Audiência pública Número de participantes do Orçamento Regionalizado 2013 cresce mais de 150% Mais de 2,6 mil pessoas participaram das 34 audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Assembleia Legislativo em todo o estado. Segundo a Coordenadoria Estadual do Orçamento do Legislativo, em 2012 participaram das audiências públicas 1.005 pessoas, enquanto em 2013 essa participação foi 2.608, representando crescimento de mais de 150%. “Isso demonstra o acerto de […] 01/07/2013 - 16h07min
Audiência pública Região de Tubarão pede aquisição de equipamentos para os hospitais da Amurel As lideranças políticas e comunitárias da região de Tubarão, presentes à 34ª audiência pública do Orçamento Regionalizado, realizada na noite desta sexta-feira (28) no auditório do Bloco A da Unisul, em Tubarão, incluíram no Orçamento Geral do Estado de 2014 a aquisição de equipamentos para os hospitais da região da Amurel; a pavimentação asfáltica da […] 01/07/2013 - 15h56min
Audiência pública Vale do Braço do Norte priorizou ampliação do Parque Huberto Oening Os participantes da 33ª audiência do Orçamento Regionalizado, realizada no plenário da Câmara de Vereadores de Braço do Norte na manhã desta sexta-feira (28), decidiram incluir no Orçamento para 2014, por unanimidade, a ampliação do Parque Expovale Huberto Oening; a construção de espaços para a prática de desporto na SDR de Braço do Norte; e […] 28/06/2013 - 16h33min
Audiência pública Região Carbonífera pede pavimentação da SC-440, entre Urussanga e Itanema Os participantes da 32ª audiência pública do Orçamento Regionalizado, que lotaram o Salão Negro da prefeitura de Criciúma na noite desta quinta-feira (27), decidiram incluir no Orçamento Geral do Estado para 2014 a pavimentação da SC-440, trecho Urussanga, Santana, Itanena; a reabilitação e o aumento da capacidade (duplicação) da SC-445, trecho Siderópolis, Criciúma, Içara, BR-101, […] 28/06/2013 - 16h00min
