Geral Comissão de Educação aprova “Semana de Valorização da Vida” A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia se reuniu no início da noite de hoje (18) para deliberar uma série de matérias. Foram aprovados, por unanimidade, dois projetos de lei e a indicação do deputado Antônio Aguiar (PMDB) como representante parlamentar na 2º Conferência Estadual de Cultura. O PL nº 286/2009, de autoria […] 18/08/2009 - 22h00min
Geral Ministro do STF promete colocar em pauta ação que impede a emancipação de localidades do Sul O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, prometeu pautar para os próximos dias seu parecer sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097) que questiona as duas leis catarinenses que garantem a emancipação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, pertencentes aos municípios de Içara e Laguna, respectivamente. A audiência, […] 18/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia O debate em torno da eficiência do sistema de administração estadual aplicada pelo Poder Executivo foi tema central da sessão ordinária de hoje (18), na Assembleia Legislativa. Enquanto a oposição baseou suas críticas no alto custo das secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e nos números que indicam que o processo de “litoralização” do estado continua, […] 18/08/2009 - 21h30min
Geral Requerimento reforça pedido para o fim do embargo nas obras do Porto de Imbituba O insistente impasse nas obras de ampliação do cais e retificação dos molhes do Porto de Imbituba fez com que o deputado Reno Caramori (PP), na condição de presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, requeresse, junto ao Parlamento catarinense, providências urgentes para a situação. Empenhado na questão, Reno argumentou que […] 18/08/2009 - 21h15min
Geral Grando apresenta projeto contra discriminação a profissionais formados em cursos de ensino a distânc O deputado Professor Sérgio Grando (PPS) aproveitou as presenças do presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD), Ricardo Holz, do reitor da Associação Educacional Leonardo da Vinci (Uniasselvi), Malcon Anderson Tafner, e o diretor do curso de Administração Legislativa da Universidade do Sul do Estado de Santa Catarina (Unisul), para realizar […] 18/08/2009 - 20h26min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 19 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 18/08/2009 - 19h28min
Geral Encontro de CCJs inicia movimento pelo resgate da autonomia legislativa A Assembleia Legislativa do estado do Mato Grosso vai sediar, nos dia 27 e 28 de agosto, em Cuiabá, o 1º Encontro Nacional das CCJs (Comissões de Constituição e Justiça) e das câmaras municipais. O presidente daquela casa legislativa, deputado José Riva (PP), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), Sebastião […] 18/08/2009 - 18h51min
Geral Comitiva catarinense já está em Brasília Uma comitiva formada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), deputados estaduais que compõem a bancada do Sul do estado, procuradores da Casa e representantes das comunidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava já está em Brasília para uma audiência com o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097) que questiona as […] 18/08/2009 - 18h50min
Geral Comissão aprova projeto que facilita o acesso de deficientes visuais a concursos públicos Por unanimidade, os deputados da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), aprovaram o Projeto de Lei nº 199/08, da deputada Ana Paula Lima (PT), que assegura aos deficientes visuais o direito de acesso gratuito ao conteúdo programático das provas de concurso público estadual. São abrangidos pela proposta concursos da […] 18/08/2009 - 15h30min
Geral Comissão de Transportes pede retomada das obras do Porto de Imbituba Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (17), no município de Imbituba, o presidente da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, deputado Reno Caramori (PP), reivindicou que as obras de retificação dos molhes e ampliação do cais do Porto de Imbituba, localizado no Sul catarinense, sejam retomadas. Segundo o parlamentar, o embargo […] 17/08/2009 - 21h45min
