Geral Estabelecimentos de diversões públicas deverão disponibilizar lugares especiais a portadores de defi Os parlamentares aprovaram hoje (26), em Plenário, o Projeto de Lei nº 488/07, de autoria do deputado Gelson Merísio (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de diversões públicas destinarem lugares especiais, ou adaptados, para uso exclusivo de espectadores portadores de deficiência e mobilidade reduzida. A matéria foi acatada na forma de emenda substitutiva […] 26/08/2009 - 20h44min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 27 de agosto de 2009 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 26/08/2009 - 19h40min
Geral Comissão Especial aprova indicação de Julio Garcia para assumir vaga no TCE A Comissão Especial criada nesta terça-feira (25) para analisar a indicação do deputado Julio Garcia (DEM) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) aprovou, por unanimidade, o nome do parlamentar. Na reunião da manhã de hoje, presidida pelo deputado Joares Ponticelli (PP), os membros acataram o parecer favorável do relator, […] 26/08/2009 - 17h40min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que institui o salário mínimo regional O deputado Manoel Mota (PMDB), relator na Comissão de Finanças e Tributação do Projeto de Lei Complementar 30/09, do Executivo, que institui o salário mínimo regional, retirou na reunião de hoje (26) seu parecer anterior ao projeto, onde afirmava que sua apreciação não era de competência da comissão. Em seu novo relatório, Mota apresentou voto […] 26/08/2009 - 15h00min
Geral Ministro do STF vota pelo arquivamento da ADI que impedia emancipação de Balneário Rincão e Pescaria O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, decidiu pelo arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3097), que questiona as duas leis estaduais catarinenses que determinam a emancipação das localidades de Balneário Rincão e Pescaria Brava, pertencentes aos municípios de Içara e Laguna, respectivamente. O voto de Marco Aurélio ainda não […] 26/08/2009 - 14h00min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 26 de agosto de 2009 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Reunião da Comissão de Segurança Pública Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 26/08/2009 - 11h47min
Geral Proibição do tabagismo em ambientes coletivos repercute em Plenário Na condição de autores dos projetos de lei nº 25/08 e nº 273/08, os deputados Antônio Aguiar (PMDB) e Giancarlo Tomelim (PSDB), respectivamente, manifestaram a importância da aprovação das matérias que estão em tramitação na Casa e que tratam da proibição do fumo em ambientes de uso coletivo, como restaurantes e lanchonetes. Atualmente três PLs […] 25/08/2009 - 21h57min
Geral Julio Garcia é indicado pelo governador para assumir vaga no Tribunal de Contas do Estado A Assembleia Legislativa recebeu, hoje (25), o ofício entregue pelo governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) e pelo Secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Valdir Cobalchini, ao presidente do Parlamento, deputado Jorginho Mello (PSDB), comunicando a vacância de cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), em razão da […] 25/08/2009 - 21h49min
Geral Balanço do Dia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), deu ciência ao Plenário, durante a sessão ordinária de hoje (25), da Mensagem nº 1108/09 e do Ofício nº 2516, provenientes, respectivamente, do Executivo e da Secretaria de Estado de Coordenação e Articulação, que em consonância com a Constituição Estadual, apresentam o nome do deputado Julio […] 25/08/2009 - 21h10min
Geral Criada a Semana Estadual de Valorização da Vida Com o objetivo de refletir e conscientizar a população sobre o tema, o deputado Antônio Aguiar (PMDB) apresentou o Projeto de Lei nº 202/08, que institui a Semana Estadual de Valorização da Vida. A proposição, aprovada na sessão de hoje (25), define a segunda semana de maio como data para a iniciativa. Já o autor […] 25/08/2009 - 19h47min
