Frente Parlamentar Frente do Livre Comércio se posiciona contra quatro projetos em tramitação Quatro projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa receberam parecer contrário da Frente Parlamentar do Livre Comércio e Desburocratização, que é coordenada pelo deputado Bruno Souza (Novo). Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (11), as entidades presentes deliberaram pela rejeição alegando que as proposições promovem interferência do Estado na iniciativa privada. O primeiro […] 11/11/2021 - 16h36min
Audiência pública Desestatização dos portos de SC repercutiu em audiência pública A proposta de desestatização dos portos de Santa Catarina foi debatida em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa. O plano elaborado pelo governo federal e explicado pelo secretário nacional de Portos e Transportes Aquáviarios, Diogo Piloni e Silva, foi criticado na manhã desta terça-feira (9) pelos representantes das cidades de Itajaí, Navegantes e São Francisco […] 09/11/2021 - 16h38min
Especial Programa “Na Estrada” destaca atuação do deputado Fernando Krelling O deputado Fernando Krelling (MDB) é o participante da terceira edição do projeto "Na Estrada", especial que a Agência AL, a TV da Assembleia Legislativa (TVAL) e a Rádio Alesc produzem para mostrar a rotina de um deputado estadual e o resultado do trabalho parlamentar em sua base eleitoral. A série de reportagens especiais acompanha […] 05/11/2021 - 14h59min
Comissões PLC que prevê reajuste a categorias da segurança pública apto para votação Com o voto contrário do deputado Sargento Lima (PL), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou no início da tarde desta quarta-feira (3) o parecer favorável apresentado pelo deputado Volnei Weber (MDB) ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 12/2021, do governo do Estado, que prevê reajuste salarial para as categorias […] 03/11/2021 - 16h43min
Votação PLC que incentiva migração para previdência complementar é rejeitado Por um voto, foi rejeitado nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, de autoria do Poder Executivo, que visava incentivar a migração dos servidores efetivos do Estado para o regime de previdência complementar público gerido pela SCPrev. A proposta recebeu 20 votos favoráveis e 14 contrários. Eram necessários 21 votos favoráveis para […] 27/10/2021 - 20h04min
Comissões Comissões finalizam análise da previdência e da polícia penal nesta quarta (27) As comissões de Constituição e Justiça (CCJ); Finanças e Tributação; e Trabalho, Administração e Serviço Público, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26), apresentaram relatório conjunto ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2021, que visa instituir o benefício especial pela adesão patrocinada ao Regime de Previdência Complementar do Estado de Santa Catarina (RPC-SC) e […] 26/10/2021 - 14h59min
Comissões Colegiado aprova quatro projetos sobre doação e cessão de imóveis A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público apresentou, na manhã desta quarta-feira (20), parecer favorável a quatro projetos de lei do Executivo estadual que visam autorizar a concessão de uso de imóveis do governo do Estado para atender quatro municípios catarinenses. O objetivo dos PLs (200, 297, 298 e 356/2021) é conceder o uso de […] 20/10/2021 - 14h30min
Homenagem Alesc concede moção de aplauso a estudante de Tubarão por prêmio nacional A Assembleia Legislativa, atendendo solicitação do deputado Volnei Weber (MDB), concedeu nesta terça-feira (19) moção de aplauso a estudante da terceira série do Ensino Médio da Escola de Educação Básica (EEB) Henrique Fontes, de Tubarão, Isabela Machado Mayer, 16 anos, vencedora do Prêmio Olavo Bilac, um concurso nacional de redação promovido pelo Ministério da Educação […] 19/10/2021 - 21h43min
Educação Governo entrega projeto de reajuste e descompactação de carreira do magistério A Assembleia Legislativa recebeu do governo do Estado o projeto de lei que reajusta a tabela do magistério catarinense. O investimento de mais de R$ 1,27 bilhão – valor previsto para ser aplicado a partir de janeiro de 2022 – repõe as perdas com a inflação de 2019 e 2020 e também promete a descompactação […] 19/10/2021 - 15h16min
Comissões Instalada comissão mista que vai tratar de reajustes salariais dos servidores A comissão mista que analisará de forma conjunta os reajustes salariais do funcionalismo público, assim como revisará os planos de carreira e vencimentos da categoria, foi instalada no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (19). Coube ao deputado Moacir Sopelsa (MDB), o mais experiente entre os membros, a condução da instalação do colegiado, […] 19/10/2021 - 12h44min
