Comissões CCJ aprova PEC que proíbe a cobrança de pedágio ambiental pelos municípios Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (10), parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2019, que altera o artigo 128 da Constituição Estadual com o objetivo de proibir a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 10/12/2019 - 17h53min
Sessão Ordinária Sessão destaca premiação de projeto catarinense de ressocialização O projeto de ressocialização de detentos da Penitenciária Regional de Curitibanos foi o vencedor na categoria Destaque do Prêmio Inovare 2019, entregue nesta terça-feira (3), em solenidade em Brasília. A conquista foi um dos destaques da sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta quarta-feira (4). Criado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, divulga […] 04/12/2019 - 20h20min
Solenidade Assembleia entrega a Comenda do Legislativo Catarinense A noite desta segunda-feira (25) foi de homenagens na Assembleia Legislativa. Trinta pessoas e nove organizações indicadas pelos deputados foram agraciadas com a Comenda do Legislativo Catarinense, a maior honraria do Parlamento estadual. A comenda, instituída pela resolução 2/2008, unificou as homenagens concedidas pela Alesc com o objetivo de reconhecer e destacar ações que tenham […] 26/11/2019 - 00h25min
Aviso de Pauta Aviso de pauta: Comenda do Legislativo será entregue na próxima segunda-feira (25) A Assembleia Legislativa realiza sessão solene, na próxima segunda-feira (25), para conceder a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria destaca personalidades e organizações que contribuíram para o engrandecimento social, cultural, político e econômico de Santa Catarina. A solenidade será promovida no Plenário Osni Régis, a partir das 19 horas. Na cerimônia, que será conduzida pelo […] 21/11/2019 - 17h54min
Sessão Ordinária Mudança de nome da região do Contestado gera críticas na Assembleia A mudança do nome da região do Contestado, que abrange parte do Vale do Rio do Peixe e do Planalto Norte, para região dos Imigrantes gerou criticas na sessão de quarta-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Infelizmente, se estabeleceu a partir de 4 de julho a mudança do nome da região do Contestado para região dos […] 13/11/2019 - 20h12min
Frente Parlamentar Criada Frente Parlamentar da cultura tradicionalista, do turismo rural e do agronegócio Presente nos 295 municípios de Santa Catarina, o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) ganhou na manhã desta quinta-feira (13) uma instância de defesa de seus interesses. A Frente Parlamentar do Agronegócio, Turismo Rural e Cultura Tradicionalista foi lançada na Assembleia Legislativa para amparar politicamente o setor que une cultura, entretenimento e negócios. O colegiado, que será […] 13/11/2019 - 15h17min
Economia Importação de milho do Paraguai ganha apoio de lideranças Em discussão há mais de quatro décadas, a criação de uma alternativa para atender a demanda do mercado catarinense por milho – além da usual importação do produto do Centro Oeste do país – recebeu na manhã desta segunda-feira (11) o apoio formal da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio do lançamento de uma […] 11/11/2019 - 21h05min
Frente Parlamentar Frente parlamentar em favor da nova rota do milho será instalada em Chapecó Com objetivo de apoiar, agilizar e fortalecer os entendimentos para a importação do milho consumido em Santa Catarina, que virá do Paraguai, passando por balsas pela Argentina e entrando via terrestre por Dionísio Cerqueira e abastecer todo o Estado, será instalada nesta segunda-feira (11), às 9h, no Centro de Eventos Plínio Arlindo de Nes, em […] 06/11/2019 - 19h06min
Comissões Projeto de lei sobre defesa sanitária vegetal volta para a CCJ A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou a emenda substitutiva global feita ao Projeto de Lei 123/2018, que define as normas para a defesa sanitária vegetal em Santa Catarina. Com as alterações propostas pelo deputado José Milton Scheffer (PP), que relatou a matéria, o texto volta para a Comissão de Constituição e Justiça. Se […] 06/11/2019 - 15h42min
Sessão Ordinária Parlamentares apoiam reivindicações da Fesporte e ajuda de SC a imigrantes Os deputados apoiaram as reivindicações por melhores salários dos servidores da Fundação Catarinense de Esportes (Fesporte) e defenderam o auxílio do Executivo estadual aos imigrantes na sessão de quarta-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Quero dizer a vocês que a pauta é muito justa, ainda ontem conversamos com o governador sobre a readequação de carreiras e […] 30/10/2019 - 19h38min
