Votação Aprovado PL que permite repasses às redes femininas de combate ao câncer Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14) o projeto de lei (PL) que permite o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde às redes femininas de combate ao câncer dos municípios catarinenses. O PL 17/2022, de autoria da deputada Ada de Luca (MDB), passará pela votação da Redação Final […] 14/06/2022 - 21h03min
Tribuna Prefeitos do Vale do Rio do Peixe pedem redução do ICMS do vinho Os prefeitos dos municípios de Pinheiro Preto, Tangará e Videira, no Meio-Oeste catarinense, ocuparam a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (8), para reivindicar a redução da alíquota de ICMS cobrada sobre o vinho produzido no estado. Eles vieram à Alesc a convite do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para divulgar a 9ª […] 08/06/2022 - 21h03min
Sessão Ordinária Alesc debate falta de UTIs pediátricas e escassez de medicamentos Integrantes das bancadas do PL, União Brasil e do PT debateram a falta de leitos de UTIs e a escassez de medicamentos em Santa Catarina durante a sessão de quarta-feira (8) da Assembleia Legislativa. “Hoje ouvi na rádio CBN uma entrevista com a presidente estadual da Associação Médica de Pediatria. Santa Catarina está com problema […] 08/06/2022 - 19h54min
Comissões Repasse de recursos da Saúde para a RFCC vai para votação em plenário Foi aprovado pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (7), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a aplicar recursos do Fundo Estadual de Saúde na Rede Feminina de Combate ao Câncer (RFCC). Com a aprovação, a proposta está apta a ser votada em plenário. Conforme o projeto, de autoria […] 07/06/2022 - 15h29min
Sessão Ordinária Parlamentares citam Dia do Meio Ambiente e falam em terra destruída O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no próximo dia 5, ganhou destaque na sessão da tarde desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa, com deputados pessimistas e falando em terra destruída pelos homens. “Dia 5 de junho comemoramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, um dia extremamente significativo porque traz como tema de debate a […] 01/06/2022 - 20h24min
Sessão Ordinária Falta de leitos de UTI volta a preocupar parlamentares A falta de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nos hospitais públicos do estado voltou a ser destaque no Plenário da Assembleia Legislativa. O assunto rendeu debate durante a sessão ordinária desta quarta-feira (1). O deputado Mauricio Eskudlark (PL) classificou como “inaceitável” a situação da falta de vagas em UTIs. Em algumas das regiões, […] 01/06/2022 - 15h14min
Sessão Ordinária Vistoria do Dnit na BR-470 foi só na área duplicada, denunciam deputados A divulgada vistoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) na BR-470 não abrangeu os trechos mais problemáticos da rodovia, restringindo-se à área duplicada desde a BR-101 até Blumenau, denunciaram membros do União Brasil e do PSD na sessão de terça-feira (31) da Assembleia Legislativa. “Cerca de duas semanas atrás veio uma comitiva do […] 31/05/2022 - 20h36min
Sessão Ordinária Deputados cobram mais leitos de UTI Neonatal e pagamento de emendas Representantes das bancadas do PT, PL e PSD cobraram a ampliação dos leitos de UTI Neonatal e pediátrico, além do pagamento das emendas impositivas relativas à saúde durante a sessão de quarta-feira (25) da Assembleia Legislativa. “A situação dos leitos de UTI neonatal e pediátrica é grave, sempre tivemos defasagem de leitos ao longo da […] 25/05/2022 - 20h18min
Comissões CCJ admite MP que altera alíquota do ICMS para e-commerce A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta quarta-feira (25), parecer pela admissibilidade à Medida Provisória (MP) 250/2022, do governo do Estado, que promove alterações na legislação que trata da cobrança do ICMS (Lei 10.297/1996). Conforme a exposição de motivos da matéria, assinada pelo secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, o […] 25/05/2022 - 16h03min
Comissões Dengue e queda na vacinação contra Covid dominam audiência As dificuldades no combate à dengue e a queda na vacinação contra a Covid-19 no primeiro quadrimestre do ano marcaram a prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde para a Assembleia Legislativa. Durante a audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (25), a Comissão de Saúde do Parlamento também questionou o pagamento das […] 25/05/2022 - 14h27min
