Votação Projeto sobre transferências especiais segue para sanção do governador Por unanimidade, os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL) que regulamenta as transferências especiais voluntárias aos municípios catarinenses. O PL 291/2023 segue para a sanção do governador do Estado. Encaminhada pelo Poder Executivo após mobilização da Assembleia Legislativa, a proposta visa principalmente possibilitar os repasses de recursos do orçamento […] 09/08/2023 - 20h25min
Sessão Especial Alesc celebra os 90 anos da OAB-SC com sessão especial A Assembleia Legislativa promoveu, na noite desta segunda-feira (7), uma sessão especial em homenagem à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Santa Catarina (OAB-SC) pelos seus 90 anos de criação. A solenidade foi proposta pelo deputado Ivan Naatz (PL) e reuniu lideranças políticas e representantes de poderes e órgãos públicos. Na ocasião, também foram homenageados […] 08/08/2023 - 10h06min
Escola do Legislativo Presidente da Alesc fala do compromisso do Parlamento com cidadão e democracia Vereadores, servidores de Câmaras Municipais e pessoas interessadas em temas relacionados à atividade parlamentar terão a oportunidade de participar gratuitamente das palestras de qualificação que a Escola do Legislativo da Alesc realizará nos próximos dias 9 e 10 de agosto, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (Rua Cândido Ramos, 250, Bairro Capoeiras, […] 07/08/2023 - 19h40min
Economia Comissão fará audiência pública sobre a reforma tributária A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa fará uma audiência pública sobre a proposta de reforma tributária que está em tramitação no Senado. O requerimento para a realização do debate foi aprovado em reunião da comissão, no início da tarde desta quarta-feira (2). Conforme o proponente da audiência, deputado Carlos […] 02/08/2023 - 17h43min
Eventos Protagonismo do legislativo municipal e 50 anos da Uvesc pautam encontro estadual de vereadores O protagonismo do legislativo municipal está sendo celebrado no Parlamento catarinense, que é o palco oficial da comemoração dos 50 anos da União dos Vereadores de Santa Catarina ( Uvesc). Durante três dias, mais de 300 vereadores catarinenses se reúnem no Seminário Estadual de Legisladores, oficialmente aberto com uma solenidade prestigiada, que aconteceu na manhã […] 02/08/2023 - 14h31min
Segurança nas escolas Segurança escolar: missão a Medellín é considerada positiva "Vimos de perto diversas políticas públicas positivas que certamente poderemos aplicar à realidade de Santa Catarina e construir um ambiente de paz nas escolas". Essa é a avaliação do deputado estadual e coordenador do Comseg Escolar, Mauro de Nadal (MDB) sobre os três dias de visita a Medellín, na Colômbia, concluídos nesta quarta-feira (26). O […] 27/07/2023 - 16h08min
Segurança nas escolas Representantes do Comseg conferem ações integradas em Medellín "Foi um primeiro dia extremamente produtivo. Conhecemos de perto ações integradas de educação, cultura e justiça que mudaram a cara de comunidades de Medellín, reduzindo a violência e aproximando famílias". Essa foi a avaliação do coordenador do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar), deputado Mauro de Nadal (MDB), no primeiro dia da […] 25/07/2023 - 16h07min
Segurança nas escolas Comseg vai conhecer ações de segurança em escolas de Medellín Representantes do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar) embarcam neste domingo (23) para uma missão internacional com destino a Medellín, na Colômbia. Durante três dias, eles vão conhecer ações realizadas na cidade que reduziram os índices de violência escolar. Segundo o coordenador do Comseg e presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de […] 21/07/2023 - 16h55min
Sessão Ordinária Divulgada a Marcha para Jesus que acontece em novembro na Capital Na mesma semana em que o Parlamento aprovou, por maioria de votos, o projeto de lei de autoria do deputado Sergio Motta (Republicanos) que reconhece o evento anual "Marcha para Jesus" como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado, os deputados catarinenses foram convidados a participar do evento religioso, que deve reunir mais de 80 […] 13/07/2023 - 12h28min
Comissões Comissão acata PL que torna permanente validade do laudo que atesta o autismo Em reunião realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (12), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência acatou o Projeto de Lei (PL) 351/2022, do deputado Mauro de Nadal (MDB), que visa declarar de caráter indeterminado a validade do laudo que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Conforme o autor, a […] 12/07/2023 - 14h15min
