Votação Por 27 a 11, Plenário aprova mudanças na previdência estadual Com 27 votos a favor e 11 contra, a Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (19) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, do Poder Executivo, que faz alterações na previdência dos servidores públicos estaduais. A matéria segue para sanção do governador. Entre as principais mudanças aprovadas, está a separação do funcionalismo em dois […] 19/12/2023 - 20h55min
Votação Deputados aprovam PPA e Orçamento do Estado para 2024 Além das alterações na previdência, previstas no Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, e de matérias de origem parlamentar, os deputados também aprovaram em plenário outros projetos de origem do Executivo, nesta terça-feira (19), último dia de votações na Alesc em 2023. Entre as matérias, estão o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 e […] 19/12/2023 - 20h51min
Comissões Criação de Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores é aprovada em Comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, aprovou em reunião na manhã desta terça-feira (19), o projeto de lei 0412/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o Cadastro Estadual de Protetores e Cuidadores Individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. Os membros do colegiado seguiram o parecer favorável […] 19/12/2023 - 16h00min
Audiência pública Sindicatos são contrários à separação de servidores em dois fundos previdenciários Sindicatos do funcionalismo público estadual se manifestaram contra a divisão dos servidores em dois fundos previdenciários distintos, durante audiência pública realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (14). O encontro foi promovido para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLC) 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que […] 14/12/2023 - 20h07min
Sessão Ordinária Plenário aprova prorrogação da desoneração da cesta básica e reestruturação do Detran Em meio à extensa pauta de votações na Assembleia Legislativa, diversos projetos de origem do governo do Estado e dos demais poderes e órgãos públicos foram aprovados durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14), seguindo para sanção do Executivo. Entre os destaques estão as matérias que tratam de temas como a prorrogação da […] 14/12/2023 - 16h14min
Debate Audiência debate aumento de pessoas em situação de rua na capital A preocupação com o aumento da população de pessoas em situação de rua na região da Grande Florianópolis motivou uma audiência pública promovida pelo Parlamento na noite desta quarta-feira (13) no Plenarinho da Casa. Proposta pela Comissão de Segurança, por iniciativa do deputado Sargento Lima (PL), o ato reuniu autoridades políticas, lideranças comunitárias, representantes da […] 14/12/2023 - 11h31min
Educação Resultados dos primeiros meses do Universidade Gratuita são apresentados na Alesc O balanço dos primeiros meses de implantação do programa Universidade Gratuita em Santa Catarina foi apresentado na tarde desta terça-feira (12) aos deputados estaduais, pela presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), Luciane Ceretta, em uma reunião do Fórum Parlamentar do Governo Aberto, Fórum Parlamentar em Defesa das Instituições Comunitárias e Comissão de Educação […] 12/12/2023 - 23h01min
Reunião Presidente da Casan participa da reunião da comissão mista da Alesc O presidente da Casan, Edson Moritz, participou, na tarde desta terça-feira (12), da última reunião neste ano da comissão mista instituída pela Assembleia Legislativa para tratar do rompimento do reservatório da Casan, ocorrido em setembro passado, na área continental de Florianópolis. O dirigente atualizou os membros da comissão sobre os acordos feitos entre os moradores […] 12/12/2023 - 22h13min
Votação Aprovados PLs sobre cadastro de moradores de rua e faixas de domínio em rodovias Onze projetos de lei (PLs) foram aprovados em plenário pelos deputados da Alesc na tarde desta terça-feira (12). Entre eles, destacam-se o PL 198/2021, que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua, e o 229/2023, que reduz o tamanho das faixas de domínio de rodovias estaduais. Todas as propostas aprovadas seguem […] 12/12/2023 - 21h36min
Tribuna Presidente da Acafe apresenta balanço do Universidade Gratuita Por solicitação do deputado Napoleão Bernardes (PSD), a reitora Luciane Ceretta, presidente da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (12), para apresentar um balanço inicial do Programa Universidade Gratuita, aprovado pelos deputados em julho deste ano e instituído pelo governo estadual em setembro passado, por […] 12/12/2023 - 21h26min
