Comissões Seguem para votação MPs que tratam de auxílio e repasses a hospitais Reunida na manhã desta quarta-feira (9), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis a duas Medidas Provisórias (MPs) do governo do Estado, que agora seguem para votação em plenário na forma de Projeto de Conversão em Lei. A primeira delas foi a MP 240/2021, que cria o programa “SC Mais Renda”, para enfrentamento […] 09/06/2021 - 16h57min
Votação MP e PEC têm admissibilidade aprovada pelo Plenário nesta terça (8) O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina admitiu, na sessão ordinária desta terça-feira (8), a tramitação da medida provisória (MP) que trata da concessão de auxílio financeiro a famílias carentes e atingidas pela pandemia da Covid-19, além da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna menos burocrática a transferência de recursos do Estado […] 08/06/2021 - 19h26min
Comissões Seguem para votação dois projetos do governo para enfrentamento da estiagem Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação apresentou pareceres favoráveis aos Projetos de Lei (PLs) 201 e 202, de 2021, do governo do Estado, que visam dar suporte para a implementação de uma política pública de manejo das secas e proteção das nascentes. Como tratam exclusivamente de matéria financeira, os […] 02/06/2021 - 16h10min
Debate Empresas de ônibus cobram regularização do sistema de transporte intermunicipal Empresas e governo estadual concordaram em discutir, em conjunto, a regularização do sistema de transporte intermunicipal em Santa Catarina. Esse foi o principal encaminhamento de um debate realizado pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (31), para tratar da situação do transporte coletivo na Grande Florianópolis durante a […] 31/05/2021 - 18h51min
Meio Ambiente Fórum Lixo Zero debate soluções para descarte de resíduos sólidos A importância dos municípios darem um encaminhamento adequado para os resíduos sólidos e a preocupação da destinação de materiais como máscaras e luvas durante a pandemia da Covid-19 foram destaques no Fórum Regional Municípios Lixo Zero – Região Sul, realizado nesta quinta-feira (27), pelas assembleias legislativas de Santa Catarina, do Paraná e Rio Grande do […] 27/05/2021 - 21h03min
Projetos Executivo encaminha quatro projetos para apreciação da Alesc Um conjunto de quatro Projetos de Lei foi encaminhado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (26), com a presença de cinco secretários que esclareceram os parlamentares da importância da aprovação o quanto antes para atender os catarinenses, apesar de não serem encaminhados em regime de urgência. “O governo celebra neste momento um […] 26/05/2021 - 20h37min
Comissões Alesc define calendário de tramitação da LDO A Comissão de Finanças e Tramitação da Assembleia Legislativa aprovou o calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2022. A decisão foi tomada na manhã desta quarta-feira (26), quando ficou definido que o parecer final sobre a matéria deve ocorrer no próximo dia 23 de junho. De origem […] 26/05/2021 - 15h29min
Bancadas Bancada do Oeste: governo anuncia recursos para o enfrentamento da estiagem O governo do Estado anunciou que enviará na próxima semana para a Assembleia Legislativa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) visando tornar mais ágil a transferência de recursos para os municípios, e também um Projeto de Lei para a aplicação de R$ 100 milhões em programas contra a estiagem. As ações resultaram de uma […] 19/05/2021 - 15h28min
Votação Plenário aprova PLs sobre grávidas e imóveis e moção a Pazuello O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, em sessão nesta quarta-feira (12), o projeto de lei (PL) de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD) que regulamenta a realização dos testes de aptidão física por candidatas gestantes em concursos públicos promovidos pelo Estado. A proposta, de número 392/2019, assegura que a gestante terá direito […] 12/05/2021 - 20h20min
Sessão Ordinária Rejeição a veto sobre BRs e máscaras para combate à Covid pautam sessão Rejeição do veto aos recursos do Estado em obras em rodovias federais e a denúncia de que as máscaras faciais distribuídas pela Secretaria de Estado da Educação (SED) para os professores são inadequadas para o combate à Covid repercutiram na sessão de quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa. O veto da então governadora em exercício, Daniela […] 12/05/2021 - 20h12min
