Votação Aprovada admissibilidade da PEC sobre repasse para hospitais inadimplentes O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, que pretende autorizar o repasse de recursos públicos via emendas parlamentares impositivas para hospitais inadimplentes. O projeto volta para a Comissão de Constituição e Justiça para análise do mérito. A medida foi apresentada pelo deputado Marcius […] 19/07/2022 - 20h03min
Sessão Ordinária Hora atividade, violência sexual e fiscais de Ibama dominam sessão A sessão plenária realizada na tarde desta terça-feira (19) teve como destaque as críticas sobre a gestão do Executivo sobre o não cumprimento da legislação federal que determina o pagamento da hora atividade dos professores da rede pública estadual, a atuação dos fiscais do Ibama em terras já consolidadas na Serra e a preocupação de […] 19/07/2022 - 19h16min
Sessão Ordinária Críticas a médico estuprador e defesa de prisão em 2ª instância marcaram sessão Parlamentar condenou veementemente o estupro praticado por médico anestesista em parturientes inconscientes em maternidade do Rio de Janeiro, enquanto colega defendeu a prisão em segunda instância durante sessão ordinária de terça-feira (12) da Assembleia Legislativa. “O médico anestesista durante o parto abusava sexualmente da mulher, na hora sublime da mulher, na hora em precisa estar […] 12/07/2022 - 20h36min
Comissões CCJ acata projeto que autoriza o governo a pagar débitos trabalhistas de APPs Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (12), o Projeto de Lei (PL 224/2022), do governo do Estado, que autoriza o Poder Executivo a pagar até R$ 23,5 milhões de débitos resultantes de ações trabalhistas movidas contra associações de pais e professores (APPs) de escolas da […] 12/07/2022 - 14h32min
Sessão Ordinária Deputados denunciam contratação irregular e buraqueira em rodovias Parlamentares denunciaram a contratação irregular de servidores terceirizados pelo Executivo, assim como a buraqueira que tomou conta da SC-150, no Vale do Rio do Peixe, durante a sessão de terça-feira (5) da Assembleia Legislativa. “Uma contratação enorme de funcionários para trabalhar nos presídios e nas casas de atendimento a menores de idade de Santa Catarina, […] 05/07/2022 - 20h29min
Comissões Alesc vai votar proibição de divulgação de agressão aos animais em mídias sociais Vai para debate e votação no Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que proíbe a divulgação nas mídias sociais de cenas de agressão de animais. A matéria, aprovada durante reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente na manhã desta terça-feira (5), altera o Código Estadual de Proteção aos Animais e prevê também […] 05/07/2022 - 12h44min
Audiência pública Moradores defendem nova categoria para o Parque Nacional da Serra do Itajaí Lideranças políticas e agricultores que residem nos nove municípios onde está situado o Parque Nacional da Serra do Itajaí defenderam, na noite desta quarta-feira (29), a mudança da categoria de Unidade de Conservação de Proteção Integral para Unidade de Conservação do Uso Sustentável. Eles participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio […] 30/06/2022 - 00h39min
Votação Plenário aprova plano de carreira dos praças e rejeita militares temporários Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram na tarde desta terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLC 17/2022), do Poder Executivo, que institui o novo Plano de Carreira dos praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Já o PLC 18/2022, que criava o corpo temporário na PM e nos […] 28/06/2022 - 22h30min
Audiência pública Preocupação com água contaminada mobiliza Massaranduba Os casos de contaminação do rio Sete de Janeiro, que abastece o município de Massaranduba, no Norte do estado, foram debatidos em audiência pública da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, na noite de quarta-feira (23). Em duas ocasiões, nos meses de janeiro e abril deste ano, os mais de 17 mil […] 23/06/2022 - 12h49min
Sessão Ordinária Aumento da miséria e adiamento do marco regulatório em debate O aumento galopante da miséria no país, detectado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e o adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento do marco regulatório das reservas indígenas repercutiram na sessão de quarta-feira (22) da Assembleia Legislativa. “A UFMG fez uma pesquisa sobre a condição de vida e constatou que 47 milhões […] 22/06/2022 - 20h10min
