Comissões Comissão de Finanças acata prorrogação de gratificação de profissionais de saúde A Comissão de Finanças e Tributação acatou Medida Provisória 233/2020, que prorroga o pagamento de gratificação aos profissionais da rede de saúde estadual envolvidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Transformado no Projeto de Conversão de Lei 233/2021, o texto vai para votação em Plenário. Protocolada pelo governo estadual, a MP ampliou a vigência dos […] 14/04/2021 - 16h55min
Comissões Profissionais da educação especial e infantil são os próximos a serem vacinados A coordenadora técnica do Comitê Estratégico de Retorno às Aulas e do Plano de Contingência Estadual para Educação (Plancon Edu Estadual), Carin Deichmann, anunciou nesta terça-feira (13), durante reunião semipresencial da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que todos professores e demais profissionais da educação, principalmente do ensino infantil e da educação […] 13/04/2021 - 21h42min
Sessão Ordinária Sessão tem críticas ao Coes e ao STF por medidas para conter o coronavírus Deputados do PSL, MDB e do Novo criticaram o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) e o Supremo Tribunal Federal (STF) por decisões que minimizam a transmissão do coronavírus na sessão de terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “Estou indignado com o governo do estado e com o Coes em se tratando da prática […] 13/04/2021 - 20h51min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Sessão Ordinária Dia da saúde: homenagens aos profissionais e cobrança por discurso afinado No dia mundial da saúde, celebrado nesta quarta-feira (7), parlamentares catarinenses de vários partidos homenagearam os profissionais de saúde e cobraram das autoridades sanitárias um discurso nacional afinado. “Nesses momentos decisivos que estamos vivendo, quero parabenizar todos os profissionais da saúde, tanto da rede privada, quanto do SUS, parabenizar e agradecer todo envolvimento na pandemia”, […] 07/04/2021 - 21h00min
Comissões Projeto que prevê controle populacional de animais domésticos avança na Alesc A Comissão de Agricultura e Política Rural aprovou, em sua primeira reunião de 2021, a continuidade do Projeto de Lei 338/2019, que cria a política estadual de controle populacional de animais domésticos. A matéria define critérios para esterilização, uso de microchip de controle, criação de um cadastro informatizado, guarda responsável, controle social, gerenciamento, gestão integrada […] 07/04/2021 - 12h50min
Sessão Ordinária Sessão tem debates sobre tratamento precoce, lockdown e frente A sessão plenária da tarde desta terça-feira (6) teve como destaques os pronunciamentos em favor da adoção do tratamento precoce ou de lockdown contra a Covid-19, além da criação de uma frente parlamentar de acompanhamento de mortes pela pandemia em Santa Catarina. Inicialmente, o deputado Kennedy Nunes (PSD) defendeu a criação da frente parlamentar, argumentando […] 06/04/2021 - 20h36min
Comissões Marlene Fengler eleita presidente da Comissão da Criança e do Adolescente A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente foi instalada na tarde desta terça-feira (6) e seus membros elegeram, por unanimidade, a deputada Marlene Fengler (PSD) para a presidência e o deputado Sérgio Motta (Republicanos) para a vice-presidência do colegiado para o biênio 2021-2022. Entre os primeiros objetivos citados pela presidente, estão […] 06/04/2021 - 17h15min
Audiência pública Covid: arenas esportivas devem ter novo regramento nos próximos dias As arenas esportivas devem ter nos próximos dias um novo e único regramento sanitário para o funcionamento em tempos de pandemia da Covid-19. É o que adiantou o superintendente de Vigilância em Saúde de Santa Catarina, Eduardo Macário, durante audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (5), para discutir as portarias e […] 05/04/2021 - 20h08min
Sessão Ordinária Pandemia e troca no governo levam deputados a pedir união e cooperação Os recordes de mortes por Covid e o afastamento temporário do governador Carlos Moisés e a consequente posse da vice-governadora, Daniela Reinehr, levaram os deputados a pedirem união e cooperação durante a sessão de terça-feira (30) da Assembleia Legislativa. “Precisamos trabalhar em harmonia, o que o estado mais precisa neste momento é de harmonia, união […] 30/03/2021 - 21h05min
