Reunião Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A Presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (26), às 10 horas, para sabatinar o indicado. A comissão foi […] 25/04/2023 - 20h20min
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia Em uma cerimônia concorrida que aconteceu na tarde desta segunda-feira (24), no plenário Osni Régis, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou a Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas de Energia. “Hoje é um dia especial com a criação da nossa Frente Parlamentar, que será uma mola propulsora para debater as necessidades do segmento e […] 24/04/2023 - 18h36min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Comissões CCJ admite projeto para cadastro de pessoas em situação de rua Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) manifestou-se favoravelmente à criação de um cadastro de pessoas em situação de rua no âmbito do estado. A proposta, de autoria do deputado Maurício Eskudlark (PL), tramita na Assembleia Legislativa na forma do Projeto de Lei PL 198/2021 e foi analisada na manhã desta […] 18/04/2023 - 15h48min
Eventos Alesc programa o lançamento de duas novas frentes parlamentares Nos dias 17 e 19 de abril o Plenarinho deputado Paulo Stuart Wright, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, será palco do lançamento de duas novas frentes parlamentares. Na segunda-feira, dia 17, às 19h, será oficializada a Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas, que tem como proponente o deputado Marcos da Rosa (União) e […] 14/04/2023 - 13h31min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Comissões Reconhecimento de Mondaí como Capital Catarinense da Fruta tem parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (11), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 37/2023, do deputado Altair Silva (PP), que reconhece o município de Mondaí como a Capital Catarinense da Fruta. Em função de uma convocação, pela Presidência da Casa, das lideranças partidárias para tratar das matérias que […] 11/04/2023 - 15h53min
Aviso de Pauta Alesc lança nesta semana dois fóruns e uma frente parlamentar Está programado para a próxima semana o lançamento de dois novos fóruns e o relançamento de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os grupos de deputados vão acompanhar assuntos de interesse estadual ligados a áreas como economia, saúde e serviço público. Na terça-feira, dia 11, às 17h, será relançada a Frente Parlamentar […] 07/04/2023 - 13h00min
Comissões CCJ acata criação de cadastro para pessoas com deficiência e doenças permanentes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta terça-feira (4), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 346/2022, do deputado Jessé Lopes (PL), para a criação de um cadastro estadual de pessoas com deficiência e portadores de doenças permanentes (Ceped). Conforme o autor, o Ceped teria como objetivos facilitar […] 04/04/2023 - 17h10min
Comissões Projeto pune servidores cadastrados em programas de auxílio financeiro do governo Foi aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 213/2020, que pune os agentes políticos ou administrativos do Estado de Santa Catarina que se cadastrarem em programas de complementação de renda, como o Auxílio Emergencial do Governo Federal. A matéria, de autoria da deputada Paulinha […] 29/03/2023 - 16h13min
