Executivo Governador Moisés visita Alesc e pede derrubada de veto sobre rodovias federais O governador Carlos Moisés da Silva (PSL) esteve nesta terça-feira (11), reunido com 22 dos 40 deputados da Assembleia Legislativa, para pedir a derrubada dos vetos governamentais sobre as proposta de destinação de recursos estaduais para obras em rodovias federais no estado, além de anunciar oficialmente o nome do deputado José Milton Scheffer (PP) como […] 11/05/2021 - 20h38min
Impeachment 2 Confira o retrospecto do processo de impeachment contra o governador O processo de impeachment relativo ao caso dos respiradores, concluído nesta sexta-feira (7), teve início em agosto do ano passado, quando 16 pessoas, entre advogados, empresários e profissionais liberais, protocolizaram na Assembleia Legislativa uma representação contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (sem partido). Para os denunciantes, Moisés teria cometido crime […] 07/05/2021 - 17h37min
Comissões Covid: vai a plenário MP que prorroga até junho gratificação na Saúde Está apta a ser votada em plenário, na forma de projeto de conversão em lei, a Medida Provisória (MP) 235/2021, que prorroga até 30 de junho deste ano o pagamento de gratificação salarial aos profissionais de saúde que atuam no enfrentamento à pandemia da Covid-19 no estado. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (5), […] 05/05/2021 - 15h40min
Comissões CCJ rejeita veto à proibição da dispensa de servidores temporários na pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou o veto do governo do Estado ao Projeto de Lei 87/2020, que proíbe a dispensa de servidores das áreas de segurança e saúde contratados em caráter temporário durante a pandemia. A decisão foi tomada na reunião realizada durante a manhã desta terça-feira (4) e a proposta vai […] 04/05/2021 - 16h33min
Comissões Ensino domiciliar será tema de audiência pública e de uma comissão mista A Comissão de Educação aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), em reunião realizada por videoconferência, dois requerimentos para realização de uma audiência pública virtual e a criação de uma comissão mista, envolvendo as comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a de Legislação Participativa, para debater o ensino domiciliar (homeschooling) em […] 28/04/2021 - 21h15min
Comissões Alteração do plano de carreira do magistério é objeto de comissão da Alesc Debater e construir um anteprojeto de lei que altere o plano de cargos e salários do magistério estadual, a ser enviado pelo Executivo ainda este ano. Essa é principal finalidade de uma comissão mista que será instalada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Os sete deputados membros foram indicados esta semana pelas comissões de […] 23/04/2021 - 14h21min
Votação Plenário aprova projeto que revoga medidas cautelares contra Julio Garcia Por maioria de votos, os deputados aprovaram nesta terça-feira (20) o Projeto de Resolução (PRS) 5/2021, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que revoga as medidas cautelares impostas pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis contra o deputado Julio Garcia (PSD). A aprovação da resolução possibilitará que o parlamentar retorne ao exercício […] 20/04/2021 - 20h03min
Comissões PL sobre criação do manual de manutenção de obras públicas vai a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, na tarde desta quarta-feira (14), em reunião semipresencial, parecer favorável ao PL 231/2020, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou em 2019 supostas irregularidades nas obras da Ponte Hercílio Luz, que cria o “manual de manutenção” com entrega concomitante à inauguração de obras […] 14/04/2021 - 18h57min
Comissões CCJ acata PL que impede decretação de lockdown sem consulta a entidades A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou, na manhã desta terça-feira (13), parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 51/2021, de autoria da deputada Ana Campagnolo (PSL), que visa impedir que o governo decrete o fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais, em decorrência da pandemia de Covid-19, sem reunião prévia com representantes das entidades […] 13/04/2021 - 17h11min
Comissões CCJ admite MP para apoio a empreendedores prejudicados pela pandemia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa admitiu a Medida Provisória 236/2021, criada pelo governo do estado, para assegurar auxílio emergencial para microempreendedores individuais (MEI) e a micros e pequenos empreendedores. A decisão, tomada na manhã desta terça-feira (6), prevê a continuidade da tramitação da matéria, cuja meta é auxiliar o setor […] 06/04/2021 - 16h30min
