Votação Aprovado em plenário projeto que suspende retirada de benefícios fiscais Os deputados estaduais catarinenses aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 24/2019, de autoria da Comissão de Finanças e Tributação, que suspende até 31 de julho os efeitos de dois decretos do Poder Executivo que retiravam benefícios fiscais para produtos da cesta básica e da construção civil. Aprovada em […] 13/03/2019 - 20h44min
Votação Assembleia Legislativa aprova primeiro projeto de lei do ano A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (26), o primeiro projeto de lei (PL) de 2019. A proposta, de autoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi aprovada por unanimidade, com votação em turno único. Trata-se do PL 554/2017, que havia sido arquivado no final da legislatura passada, […] 26/02/2019 - 20h10min
Votação Retirada das barreiras tarifárias ao leite importado repercute no Plenário O fim das restrições tarifárias ao leite importado da Nova Zelândia e da Europa gerou debates entre os deputados, durante a Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Os parlamentares aprovaram, por maioria de votos, moção do deputado Moacir Sopelsa (MDB) apelando ao presidente da República e […] 13/02/2019 - 10h37min
Votação Deputados votaram 295 proposições em Plenário em 2018 Os deputados estaduais catarinenses votaram 295 projetos de lei, medidas provisórias e mensagens de veto no decorrer de 2018. Os números constam no relatório anual da Coordenadoria de Expediente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, finalizado nesta quinta-feira (20). Foram aprovados 232 projetos de lei (PLs), 22 projetos de lei complementar (PLCs), três projetos de […] 20/12/2018 - 15h53min
Votação Assembleia Legislativa aprova novo Regimento Interno Por maioria de votos, os deputados estaduais aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (19) o texto do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que entrará em vigor a partir de 2019. De autoria da Mesa, a matéria será transformada em Resolução pelo Presidente da Assembleia. O Regimento Interno é uma espécie de […] 19/12/2018 - 23h11min
Votação Plenário vota 61 projetos na última sessão antes do recesso O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, na sessão desta quarta-feira (19), a última antes do recesso parlamentar, 61 matérias, sendo 52 delas elaboradas pelos deputados. Além das alterações no Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, foram votados e aprovados outros sete projetos elaborados pelo […] 19/12/2018 - 22h46min
Votação Presidente Deputado Aldo Schneider é a denominação da nova sede do Legislativo No primeiro bloco de matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira (19), os deputados aprovaram um grande número de projetos de origem parlamentar. PL 291/18, de autoria da Mesa, denomina Presidente Deputado Aldo Schneider a unidade administrativa da Assembleia Legislativa localizada na Avenida Mauro Ramos, 300. PL 119/14, de Ismael dos Santos (PSD), dispõe sobre normas […] 19/12/2018 - 20h44min
Votação Plenário aprova extinção de cartórios e remissão de ICMS a suinocultores Além de 26 projetos elaborados pelos deputados, o Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina votou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (12), outras cinco proposições vindas do Poder Executivo, Ministério Público Estadual (MPSC) e do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Destaque para as matérias que extinguem cartórios em distritos municipais e a […] 12/12/2018 - 20h48min
Votação Aprovados PLs sobre direitos do consumidor e das pessoas com deficiência O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), 31 projetos, além de votar a Redação Final de outras 16 matérias. Entre as propostas aprovadas, 26 são de origem parlamentar e tratam da ampliação de direitos dos catarinenses em áreas como defesa do consumidor e inclusão de pessoas com deficiência. […] 12/12/2018 - 20h10min
Votação Alesc aprova projetos na área da saúde e direitos do consumidor Os deputados estaduais de Santa Catarina votaram 24 projetos durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), com destaque para a aprovação, em dois turnos, de projetos de lei (PL) nas áreas da saúde e dos direitos do consumidor. É o caso do PL 17/2015, de autoria do deputado Leonel Pavan (PSDB), que obriga os bancos, […] 11/12/2018 - 19h31min
