Geral CCJ aprova parecer favorável a empréstimo de R$ 3 bilhões A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na manhã desta terça-feira (19) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 215/12, que autoriza o governo de Santa Catarina a obter empréstimo de R$ 3 bilhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES). O projeto, de autoria do Poder Executivo, tramita em […] 19/06/2012 - 21h50min
Geral Turismo e lazer para a pessoa idosa é tema de livro Turismo e Lazer para a Pessoa Idosa é o título do livro lançado na noite desta terça-feira (19), no Hall da Assembleia Legislativa. A obra coletiva é resultante da tese de doutorado da catarinense Edna de Liz, no Programa de Mestrado e Doutorado de Turismo e Hotelaria da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A […] 19/06/2012 - 21h29min
Geral Audiência pública vai discutir situação de escola no bairro Campeche A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) a realização de audiência pública para discutir a reforma e a implantação do ensino fundamental na Escola de Educação Básica Januária Teixeira da Rocha, que fica no bairro Campeche, no sul de Florianópolis. O requerimento solicitando o encontro foi assinado pela presidente da […] 19/06/2012 - 21h25min
Geral Clube Náutico Riachuelo completa 97 anos e tem parceria do Ministério do Esporte Através de um requerimento da deputada Angela Albino (PCdoB), ocupou a tribuna, na tarde desta terça-feira (19), o diretor técnico e atleta master do Clube Náutico Riachuelo, Eduardo Gomes Azevedo Filho. O mais antigo clube de remo de Florianópolis completou, no dia 11 deste mês, 97 anos. Azevedo Filho fez uma retrospectiva da trajetória do […] 19/06/2012 - 20h57min
Geral Projeto de lei altera limites entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia O limite territorial entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, no Extremo Oeste, será alterado. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), aprovado em primeiro turno, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19). Segundo o parlamentar, houve um equívoco no último […] 19/06/2012 - 20h52min
Geral Rodoviárias terão espaço para amamentação e troca de fraldas Os deputados aprovaram por unanimidade na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19) projeto de lei que obriga as rodoviárias do estado a oferecerem espaços exclusivos para que as mães possam amamentar seus filhos e para troca de fraldas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 109/11, de autoria do presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio […] 19/06/2012 - 20h25min
Geral Balanço da tarde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (19), os parlamentares aprovaram os projetos de leis nºs 99/12, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que retifica a divisa entre os municípios de Anchieta, Barra Bonita, Campo Erê e Romelândia, e 109/11, do presidente do Legislativo, deputado Gelson Merisio (PSD), que dispõe sobre a obrigatoriedade de dependência […] 19/06/2012 - 20h18min
Geral Balanço da manhã As audiências públicas e o trabalho promovido pelos fóruns e frentes parlamentares da Casa foram o principal tema dos pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19). Em sua fala, o deputado Ismael dos Santos (PSD) destacou a repercussão que as audiências públicas promovidas pela Frente Parlamentar de Combate e Prevenção às Drogas vêm despertando junto […] 19/06/2012 - 16h00min
Geral Em audiência, pequenos agricultores pedem anistia ou suspensão do pagamento de dívidas rurais Anistia ou suspensão do pagamento das dívidas agrícolas foram as principais reivindicações dos pequenos produtores rurais que participaram, na manhã de sábado (16), da audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, no CTG Mate Amargo, em São José do Cedro, no Extremo Oeste. O evento foi acompanhado por aproximadamente […] 18/06/2012 - 22h00min
Geral Dois projetos de combate à pirataria tramitam na Assembleia Legislativa Dois projetos de lei relacionados ao combate à pirataria estão em tramitação na Assembleia Legislativa. Um deles trata da cassação da inscrição estadual dos estabelecimentos que comercializarem produtos falsificados. O outro cria o Dia Estadual de Combate à Pirataria e à Biopirataria. Ambos estão sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL […] 18/06/2012 - 22h00min
