Audiência pública Comissão Estadual da Verdade ouve jornalistas e historiadores A Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright ouviu, na tarde desta segunda-feira (23), o depoimento de jornalistas e historiadores que elaboraram pesquisas ou trabalhos acadêmicos sobre as prisões políticas ocorridas durante o período da Ditadura Militar (1964-1985). O objetivo da audiência pública foi colher mais informações para o trabalho da comissão, que investiga as […] 23/09/2013 - 21h42min
Audiência pública Jovens discutem no Parlamento a implantação do Estatuto Nacional da Juventude Jovens vindos de várias regiões de Santa Catarina discutiram a implantação das políticas públicas garantidas no Estatuto Nacional da Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff no início de agosto. A Comissão de Direitos Humanos organizou o encontro, proposto pelo deputado Dirceu Dresch (PT), que contou a participação de representantes de várias organizações da sociedade, com […] 18/09/2013 - 16h05min
Audiência pública SCPar e prefeitura têm projetos distintos para aterro da Baía Sul de Florianópolis A Santa Catarina Parcerias (SCPar), empresa do governo do Estado, e o município de Florianópolis têm projetos distintos para o aterro da Baía Sul, na parte insular da Capital. Enquanto a SCPar trabalha com a hipótese de implantar um dos projetos de mobilidade urbana apresentados pelo Grupo CCR e pelo Consórcio Floripa em Movimento, o […] 18/09/2013 - 15h24min
Audiência pública Aumento do número de geradores antigranizo depende de recursos O aumento de 75 para 139 geradores antigranizo nos 14 municípios das regiões de Videira e Caçador depende do aporte de recursos do governo do estado. A afirmação foi feita na tarde desta segunda-feira (16) pelo diretor da empresa AGF – Antigranizo Fraiburgo, Valteri “Russo” Iliine, durante audiência pública da Comissão de Proteção Civil da […] 16/09/2013 - 21h04min
Audiência pública Videira e Caçador pedem recursos para aumento de geradores antigranizo Prefeitos, vices, secretários municipais de Agricultura e de Defesa Civil das regiões de Videira e Caçador reivindicaram do governo do Estado recursos para o aumento da rede de geradores antigranizo dos atuais 75 para 139, distribuídos nos 14 municípios destas regiões. De acordo com Valteri “Russo” Iliine, da empresa AGF Antigranizo Fraiburgo, a ampliação é […] 16/09/2013 - 16h05min
Audiência pública Evento traz novas pistas sobre o desaparecimento de Paulo Stuart Wright Dentro da programação da Semana Paulo Stuart Wright foi realizada na tarde desta quarta-feira (4) uma audiência pública para a coleta de informações sobre o desaparecimento do ex-deputado catarinense na época da ditadura militar no país, no início de setembro de 1973. Com o apoio da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e Comissão […] 04/09/2013 - 22h06min
Audiência pública Servidores do TJ pedem alterações em PLC que tramita na Assembleia A Comissão de Legislação Participativa da Assembleia Legislativa vai solicitar que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) faça ajustes no texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) 22/2013, de autoria do Poder Judiciário estadual, que corrige desvios de função de 740 servidores efetivos. A decisão foi tomada pelos participantes da audiência pública promovida […] 04/09/2013 - 15h16min
Audiência pública MP e Judiciário de Joinville apontam descaso do governo com menores infratores O Ministério Público e o Judiciário de Joinville criticaram duramente o governo do Estado pelo descaso com o sistema socioeducativo voltado às crianças e adolescentes. “Há dez anos o sistema era referência para o Brasil e hoje está entre os piores. Por quê? Porque falta investimento”, denunciou o juiz Márcio Renê Rocha, da Vara da […] 30/08/2013 - 16h29min
Audiência pública Evento propõe diagnóstico sobre exploração sexual infantil em SC Deputados membros da CPI da Exploração e Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara Federal promoveram audiência pública na Assembleia Legislativa, na tarde desta quinta-feira (29), sobre o tema. Os deputados Serafim Venzon (PSDB) e Ana Paula Lima (PT), membros da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, participaram do encontro. […] 29/08/2013 - 19h26min
Audiência pública Entidades apresentam sugestões para Conselho dos Direitos Humanos Parlamentares, lideranças municipais e representantes de entidades sociais reuniram-se na noite desta quinta-feira (22) na Câmara de Diretores Lojistas de Lages para debater e sugerir alterações ao Projeto de Lei 283/2013, que propõe a criação do Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH-SC). Segundo o deputado Padre Pedro Baldissera (PT), proponente do debate, a expectativa é […] 23/08/2013 - 16h03min
