Presidência Novo comandante-geral da PM visita a Assembleia Legislativa O novo comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato da Rosa, visitou a Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (11). Ele foi recebido pelo presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), na sala da Presidência, que foi agraciado com a moeda “Challenge Coins”, uma prática entre militares que tradicionalmente simbolizam respeito […] 11/01/2023 - 18h18min
Agricultura Agronegócio catarinense recebe reforço com três novas leis de autoria parlamentar Três projetos de lei (PLs) de autoria parlamentar que beneficiam a agronegócio de Santa Catarina foram sancionados pelo ex-governador Carlos Moisés (Republicanos) no final de dezembro de 2022. As normas foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) e já estão em vigor. A Lei 18.575/2022, de autoria do deputado José Milton Scheffer (PP), cria […] 11/01/2023 - 12h00min
Legislação Sancionada lei do Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais Já está em vigor a lei que estabelece o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais em Santa Catarina. A norma foi sancionada parcialmente pelo governador Jorginho Mello (PL), nesta semana, na forma da Lei 18.857/2023, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 21.935, do dia 9 de janeiro de 2023. A […] 10/01/2023 - 17h46min
Exposição Encerra nesta sexta prazo de inscrição no processo seletivo de exposições Os artistas interessados em expor seus trabalhos neste ano na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, principal espaço dedicado à arte na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, têm até esta sexta-feira (13), para se inscreverem. Serão selecionadas até dez exposições. O edital está disponível no site da Gerência Cultura e cada artista selecionado terá 25 […] 10/01/2023 - 12h00min
Nova Legislatura Definidos os gabinetes dos novos deputados da Alesc A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) realizou na tarde desta segunda-feira (9), na sala da Presidência, o sorteio dos 16 gabinetes dos deputados que assumem o primeiro mandato a partir de fevereiro deste ano. O presidente do Parlamento, deputado Moacir Sopelsa (MDB), enfatizou que o objetivo foi de oferecer transparência na escolha dos gabinetes […] 09/01/2023 - 19h07min
Institucional Nota Oficial A Assembleia Legislativa de Santa Catarina reprova veementemente os atos de violência e vandalismo ocorridos neste domingo (8), no Distrito Federal. A democracia pressupõe respeito. Respeito aos diferentes, respeito às instituições e a todos os cidadãos. Não é possível tolerar atos antidemocráticos e violentos que avançam sobre os prédios públicos e às instituições e autoridades […] 09/01/2023 - 11h28min
Debate Deputados e donos de Clubes de Caça e Tiro atuam contra decreto de Lula Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) conjunta, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o lobby desarmamentista na Câmara dos Deputados e no Senado, e articulações junto aos candidatos a presidente das duas Casas Legislativas, foram os principais encaminhamentos da reunião realizada na manhã desta sexta-feira (6), na Assembleia Legislativa de […] 06/01/2023 - 17h22min
Homenagem Antonieta de Barros é incluída no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria A catarinense Antonieta de Barros acaba de ganhar mais um importante reconhecimento. A primeira deputada negra do Brasil terá o seu nome inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. O ato consta no Diário Oficial da União desta quinta-feira (05), que traz a sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […] 05/01/2023 - 16h05min
Segurança SC ganha novas leis na área de Segurança Pública Pelo menos sete novas leis que tratam de Segurança Pública estão em vigor em Santa Catarina. Quatro delas foram sancionadas pelo governo do Estado no final de dezembro, e as outras três foram promulgadas pela Assembleia Legislativa também nesse período. As normas tratam de assuntos como celebração de parcerias para atividade laboral nas prisões; ações […] 04/01/2023 - 16h41min
Sanção Leis sancionadas em dezembro beneficiam idosos do estado O governo de Santa Catarina sancionou, entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2022, três leis de origem parlamentar que beneficiam os idosos do estado. Já estão em vigor as leis 18.547/2022, que estabelece reserva de 5% de mesas e cadeiras em shoppings; 18.567/2022, que institui o Programa Cidade Amigo do Idoso e […] 03/01/2023 - 16h32min
